Região metropolitana só funciona se o interesse público for mais forte que o municipal, diz especialista

A formação de uma região metropolitana como a que se pretende estabelecer em São  Paulo e outros 38 municípios do entorno da capital é iniciativa válida e com boas chances de prosperar --sobretudo porque seria uma maneira de se encontrarem soluções integradas a problemas raramente isolados. Entretanto, para isso, os agentes públicos envolvidos precisam defender nela os interesses da própria região e em acordo com o interesse público, a despeito do jogo de interesses políticos que, não raro, norteia onde e como são feitos investimentos de verbas públicas. Essa é a  opinião é do economista Gil Castello Branco, secretário geral e fundador da ong (Organização Não-Governamental) Contas Abertas, especialista em orçamento público.

Em entrevista ao UOL Notícias, Castello Branco citou a região metropolitana do Distrito Federal como exemplo de que as ações administrativas conjuntas entre Estado e municípios, em relação a demandas comuns, podem chegar a respostas com soluções unificadas.

“No caso de Brasília era até mais complexo, porque envolvia questões de municípios de Goiás e Minas Gerais também --gente que era desses Estados, mas que, em localidades quase abandonadas pelo poder público, e também pela proximidade, trabalhava na capital federal, mas se via pagando tarifas de transporte, de luz e de telefone diferentes, por exemplo”, afirmou. “Era o caos.”

De acordo com o especialista, a unificação de tarifas é um passo importante que pode ser dado mesmo entre as cidades dentro de um único Estado, conforme as 39 da futura RMSP. “É importante que se tenha uma visão de planejamento urbano integrado; problemas a gente tem, mas há que se tratá-los de forma coletiva. Porque hoje é muito comum um município receber verbas para obras ou equipamentos públicos em função de um político ser mais ou menos influente que outro --quem não tem esse padrinho político vive em um total descaso”, destaca.

Na avaliação de Castello Branco, a proposta de a RMSP possuir um conselho que delibere sobre quais ações ações deverão ser implementadas, e onde, terá legimitidade e paridade, de fato, se os representantes dos municípios que o compuserem tomarem as decisões pelo todo.

“É importante que esse conselho pense voltado sempre para o interesse público --se cada membro dele estiver ali só defendendo o seu município, de nada adiantaria essa integração”, defendeu.