Prestes a ser oficializada, região metropolitana de São Paulo terá "inspiração" em metrópoles europeias

Seis meses para ser implantada, com inspiração em metrópoles europeias que, em cenários bem distintos dos de São Paulo, têm uma malha de transporte público não apenas extensa, como também eficiente. É nesse prazo e com essa perspectiva de modelo que o governo estadual promete implementar ainda este ano a região metropolitana de São Paulo (RMSP). Nos próximos 15 a 20 dias, a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado) vota o projeto de lei complementar 06/2005, do Executivo estadual, que oficializa a macrorregião formada pela capital e outras 38 cidades.

A justificativa da matéria é que a organização metropolitana, até hoje inexistente, possibilita o planejamento conjunto dos municípios em relação a problemas que demandam soluções não individualizadas --caso, por exemplo, das enchentes. Além disso, segundo o projeto, a organização vai possibilitar a captação e o recebimento de recursos de forma integrada. Uma vez criada a RMSP, os 39 municípios e o Estado participarão de um Conselho de Desenvolvimento a ser instituído pelo governo estadual no qual cada prefeitura terá direito a voto para definição conjunta e paritária de onde e como serão investidos os recursos à região.

Pelo projeto, o Estado ainda fica autorizado a instituir uma autarquia para gerir a RMSP, cuja sede será em São Paulo, e a constituir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano, previsto para ser abastecido com recursos municipais e estaduais.

Modelos internacionais

Em entrevista ao UOL Notícias, o secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, afirmou que viaja esta semana à Europa para conhecer a experiência de metrópoles como Barcelona e Madri. Na Inglaterra, posteriormente, deverá conhecer o processo de criação da região metropolitana de Londres. Transporte público --especialmente o metroviário --, ponto alto nessas cidades, é justamente um dos aspectos que o secretário aponta como nevrálgicos para resolução conjunta dos 39 municípios, por meio de expansão e integração dos sistemas. Destinação adequada do lixo e obras de saneamento capazes de prevenir enchentes, citou, são outros problemas mais urgentes a serem enfrentados conjuntamente pela futura organização.

“Precisamos de um planejamento de médio e grande prazo e de integração entre governo e municípios; plenamente ativa, mesmo, creio que apenas no início do ano que vem a RMSP estará, mas em seis meses a implantamos”, disse Aparecido. “A Agência de Desenvolvimento do Estado começará então a fazer projetos que serão bancados pelo fundo da RMSP, o qual vai gerir os recursos para essas intervenções estratégicas. Serão implantadas câmaras temáticas, haverá um PPA (Plano Plurianual) específico, mas a ideia principal é que a região não perca competitividade, mas ganhe qualidade de vida”, pontuou.

De acordo com o secretário --um dos cofundadores do PSDB e empossado pelo aliado e governador Geraldo Alckmin no fim do ano passado --, o objetivo é que pelo conjunto ação, planejamento e tomada de decisões integrados, algumas soluções também sejam agilizadas. “Porque muitas vezes os prefeitos não sentam para conversar sobre problemas comuns em questões mais técnicas; é o que se vê, por exemplo, no caso dos piscinões antienchentes. Nesse caso, principalmente, a RMSP será instrumento de governança e também instrumento político”, define.

Municípios da RMSP

Pelo projeto do Executivo, os limites territoriais da RMSP serão compostos pelos seguintes municípios: Arujá, Barueri, Biritiba-Mirim, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guararema, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaqua¬quecetuba, Jandira, Juquitiba, Mairiporã, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Salesópolis, Santa Isabel, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Lourenço da Serra, São Paulo, Suzano, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.

Oposição a favor

Autora da proposta de realização de audiências públicas para debate do projeto, a bancada do PT na Alesp aponta aspectos controversos na matéria, mas, de um modo geral, a avalia positivamente.

De acordo com o líder da bancada, deputado Enio Tatto, o projeto de criação da macrorregião "demorou". “É um belo projeto, mas que precisa ser colocado em prática. Afinal, município nenhum consegue resolver sozinho seus problemas se pensar individualmente --sejam questões de habitação, integração de transporte e enchentes, por exemplo; a discussão tem que ser integrada”, defende Tatto.

Conforme o parlamentar, entre os aspectos que ainda carecem de modificação, na avaliação da bancada, está a contribuição para o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana, cuja instituição, também prevista na matéria, serviria para “dar suporte financeiro ao planejamento integrado e às ações conjuntas decorrentes” --mas bancado por Estado e municípios metropolitanos.

“Defendemos que os municípios não têm como colocar dinheiro no fundo, pois muitos reclamam que já bancam gastos originalmente do Estado; ele (Estado) e a União que têm de contribuir e buscar financiamentos. Mas tivemos da secretaria uma sinalização de que as prefeituras poderão ajudar com um valor simbólico”, sublinhou o parlamentar.

Dos 39 municípios que vão compor a RMSP, afirma Tatto, dez são administrações petistas --Suzano, Guarulhos, Francisco Morato, Itapevi, Osasco, Carapicuíba, Embu das Artes, Diadema, Mauá e São Bernardo do Campo. “Como cada município terá assento no conselho e direito a voto, essa proporção menor entre 39 não nos preocupa”, resumiu.