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Pará, Rondônia e Mato Grosso são as áreas mais críticas em conflitos, diz ouvidor agrário

Guilherme Balza

Do UOL Notícias <BR> Em São Paulo

06/06/2011 09h20

O ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, afirmou que os Estados do Pará, Rondônia e Mato Grosso --nessa ordem-- são as áreas mais críticas do país quando o assunto é a violência no campo. Os três Estados, que estão localizados nas bordas da Floresta Amazônica, foram as últimas fronteiras agrícolas do país e sofrem com a ação de madeireiros e altos índices de desmatamento.

“Tudo sobra para a polícia”, diz delegado agrário

Em 2005, o governo do Pará criou a Delegacia de Crimes Agrários, a Deca, para evitar e combater crimes agrários com mais eficácia. Há três delegacias do tipo no Estado --uma em Marabá, outra em Redenção (ambas no sudeste) e uma terceira em Belém. Apesar da criação das unidades, os índices de violência no campo não diminuíram no período.

Em entrevista ao UOL Notícias, o delegado José Humberto de Melo, de Marabá, que participa das investigações dos crimes em Nova Ipixuna e Eldorado dos Carajás, desabafou: “Quando o Judiciário, o Incra, o Ministério Público Federal, o Ibama não trabalham, tudo sobra para a Polícia Civil. Se imaginarmos uma pirâmide, é como se a polícia estivesse na base, e todos os erros dos outros órgãos caíssem na nossa cabeça.”

Segundo o delegado, há cerca de 35 policiais na Deca. “Nenhuma polícia do mundo consegue impedir as mortes. E aqui nós temos algumas dificuldades, como, por exemplo, o acesso aos locais do crime”, diz.

Apesar da criminalidade continuar alta no sudeste paraense, o superintendente do Incra em Marabá, Edson Luiz Bonete, acredita que a Deca cumpre um papel importante na atual conjuntura. “Se não houvesse da Deca, a quantidade de crimes seria muito maior. Eles precisam de mais estrutura, é claro. Mas vêm ajudando muito, inclusive o Incra”, diz.

Ulisses Manaças, coordenador do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) no Pará, discorda: “A Deca se especializou mais em reprimir a luta dos camponeses, do que em resolver os conflitos. Não vemos uma operação, os índices de criminalidade aumentaram, enfim, não serviu. E tem mais uma questão: a polícia aqui é muito corrupta”, afirma o ativista.

De acordo com dados da ouvidoria, no Pará, há cerca de 170 inquéritos referentes a homicídios de trabalhadores na zona rural. O Estado é disparado o campeão de violência no campo. Em segundo lugar está Rondônia, com cerca de 70 inquéritos, seguido pelo Mato Grosso, com 50 inquéritos. “A principal causa dessas mortes é a disputa pela terra. Em geral, os latifundiários se apropriam de grandes áreas públicas, os sem-terra descobrem e fazem ocupações nesses locais”, afirma Gercino.

O ouvidor aponta a regularização fundiária como a grande medida para reduzir a violência na região, mas admite que o orçamento do governo federal não permite a realização de uma ampla reforma agrária. “A reforma agrária acontece, porém não na velocidade que os trabalhadores rurais desejam e esperam. O governo federal se defende dizendo que está fazendo a reforma dentro daquilo que o orçamento possibilita”, diz.

Segundo Silva Filho, os crimes no campo são cometidos, via de regra, por madeireiros ilegais e grileiros (falsificadores) de terras públicas, e as vítimas são os trabalhadores rurais. “Os madeireiros e grileiros pegam empregados e jagunços para expulsar os trabalhadores das áreas. Também pressionam a polícia para retirar os acampados sem ordem judicial. É comum eles destruírem os barracos e os bens dos trabalhadores. Nos casos mais extremados, mandam até matar. Uns 98% dos mortos são sem-terra”, afirma.

O superintendente do Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária) em Marabá (PA), Edson Luiz Bonete, também avalia que os madeireiros são os principais responsáveis pelas mortes na campo. “Hoje o grande problema é a disputa pela madeira. No passado era entre o fazendeiro e o sem-terra, que antes faziam a disputa no corpo a corpo e hoje fazem na Justiça. Hoje a briga é entre o madeireiro e os pequenos produtores, os assentados”, diz.

Segundo Bonete, só na região de Carajás, que concentra as mais altas taxas de homicídios do país, há entre 10 e 12 mil famílias acampadas aguardando serem assentadas. Atualmente, de acordo com ele, há 500 assentamentos na região, no qual vivem quase 70 mil famílias, assentadas pelo Incra desde a década de 70.

O superintendente do Incra aponta três frentes de atuação para enfrentar a violência no meio rural: “é preciso melhorar a infraestrutura dos órgãos públicos, avançar com os programas de regularização fundiária e regularizar o corte da madeira e os processos ambientais”, afirma.

Bonete avalia positivamente a proposta de criação do Estado de Carajás, que será submetida a um plebiscito no segundo semestre deste ano. “Tem sido muito questionado a ausência do Estado. Com a criação de Carajás ficaria muito mais fácil o controle dos conflitos e a presença do poder público seria maior.”

Onda de mortes

Cinco camponeses foram mortos na região norte em menos de dez dias, quatro deles no sudeste paraense. O última morte foi de Marcos Gomes da Silva, 33, natural do Maranhão, assassinado em Eldorado dos Carajás no quarta-feira (1º).

Na semana passada, três mortes ocorreram em Nova Ipixuna, também no sudeste do Pará: o casal de castanheiros José Cláudio Ribeiro da Silva, 52, e Maria do Espírito Santo da Silva, 50, ativistas que denunciavam a ação ilegal de madeireiros, foi executado na terça-feira (24); no domingo (29), foi encontrado o corpo de Eremilton Pereira dos Santos, 25, que morava no mesmo assentamento do casal.

Na sexta-feira (27), a vítima foi Adelino Ramos, o Dinho, liderança do Movimento Camponês Corumbiara (MCC), assassinado enquanto vendia verduras em Vista Alegre do Abunã, distrito de Porto Velho (RO). Dinho foi um dos sobreviventes do massacre de Corumbiara --ocorrido em agosto de 1995, no qual pelo menos 12 pessoas morreram nas mãos de pistoleiros e PMs-- e também denunciava a atuação de madeireiros.

Ninguém foi preso pelos crimes ocorridos no Pará. Em Rondônia, o suspeito Ozias Vicente, que atuava na extração ilegal de madeira, foi detido na segunda-feira (30). A polícia investiga a participação de outras pessoas no crime.

Veja onde os camponeses foram mortos

Cotidiano