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Partido de Kassab faz convenções municipais no fim de semana

Fábio Brandt<br> Do UOL Notícias

Em Brasília

28/06/2011 08h52

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, dará nos próximos sábado (2) e domingo (3) mais um passo na tentativa de fundar seu novo partido: realizará convenções para eleger direções municipais do PSD (Partido Social Democrático). Assim, ficará legalmente habilitado a eleger as direções estaduais, que são as responsáveis por pedir aos Tribunais Eleitorais Regionais reconhecimento das assinaturas necessárias para formalização da sigla.

Segundo o secretário-geral do PSD, Saulo Queiroz, o partido espera eleger pelo menos 15 direções estaduais até o fim de julho. Para isso, deve antes eleger direções municipais em pelo menos 5% de cada um desses Estados. Neste fim de semana, o objetivo é conseguir isso em cerca de 10 Estados.

Em capitais, o PSD não deve eleger seu comando por enquanto, disse Queiroz ao UOL Notícias. Nessas cidades, segundo ele, o partido quer manter as portas abertas por mais tempo para novas adesões.

Para poder lançar candidatos a prefeito e vereador nas eleições de 2012, o PSD precisa estar completamente formalizado na Justiça Eleitoral até um ano antes da eleição (que ocorre no primeiro domingo de outubro). Queiroz, organizador da coleta de assinaturas para formalização do partido, espera concluir o processo um mês antes do prazo, para atrair mais filiações de potenciais candidatos.

Exigências

Além de formalizar as direções municipais e estaduais, o novo partido precisa atender a requisitos da lei dos partidos políticos (lei 9.096, de 19 de setembro de 1995) para existir formalmente.

A lei estabelece que uma nova legenda, para ser fundada, deve ter “caráter nacional”. Por isso, é preciso recolher um número de assinaturas de apoio igual a meio por cento dos votos dados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Em 2010, houve 98.060.883 votos, então quem quer fundar um partido em 2011, como Kassab, precisa de 490.304 assinaturas.

As assinaturas devem estar espalhadas por, no mínimo, nove Unidades da Federação (UF) e em cada uma delas o número de assinaturas deve ser, pelo menos, igual a 0,1% do número de votos para deputado federal dados dentro dessa UF. Isso faz com que, por exemplo, sejam necessárias cerca de 312 assinaturas no Amapá e 21,9 mil em São Paulo.

Outra exigência para se fundar um partido é que um grupo de 101 fundadores, que inclua residentes em pelo menos um terço dos Estados do país, subscreva o registro da legenda no “cartório competente do Registro Civil das Pessoas Jurídicas, da Capital Federal”.

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