Após nova explosão de bueiro no Rio de Janeiro, Light deve ser multada

Representantes da 4ª Vara Empresarial, do Ministério Público e da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) se reúnem nesta segunda-feira (18) para oficializar a homologação do Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) que prevê multa de R$ 100 mil à Light, concessionária de fornecimento de energia elétrica, para cada bueiro que explodir na cidade.

A primeira punição aplicada à empresa deve ocorrer em razão de um bueiro que explodiu nesta segunda-feira (18) nas imediações da rua Caimurano, em Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro.

O incidente feriu uma pessoa e danificou uma moto e vitrines de lojas situadas próximas ao bueiro. Um laudo indicará as circunstâncias da ocorrência, e a Light provavelmente será notificada após a homologação do TAC.

Além das multas, o acordo foi projetado para obrigar a Light a aperfeiçoar suas câmaras subterrâneas. O prazo das obras de modernização e manutenção da rede de distribuição da companhia - que iria até julho de 2013 - foi antecipado para dezembro deste ano.

Segundo informações do Ministério Público, o destino do dinheiro ainda não foi definido. A ideia do órgão é criar um fundo de defesa do consumidor.

"O Rio de Janeiro não tem algo do tipo, por isso vamos conversar com o governador Sergio Cabral e com o prefeito Eduardo Paes. Esses recursos podem ser usados para qualquer projeto em prol do consumidor. Do contrário, todo o dinheiro arrecadado iria para o Fundo Nacional do Consumidor, em Brasília", disse o procurador Rodrigo Terra, há pouco mais de uma semana.

A rede subterrânea de fornecimento de energia elétrica da Light pode ter até quatro mil bueiros com risco de explosão, de acordo com o levantamento feito pelo Ministério Público. Desses, cerca de 1.770 precisam de reparos em caráter emergencial.

A reforma de todas as quatro mil câmaras que oferecem perigo maior à população e ao patrimônio da capital fluminense será realizada em três
fases: reestruturação e modernização dos equipamentos, instalação de sensores e, posteriormente, transmissão dos dados coletados a uma central de monitoramento.

Pelo menos 12 bueiros já explodiram neste ano. De 2010 para cá, a Light registrou 27 ocorrências, que incluem explosões em bueiros, galerias e câmaras subterrâneas. Tais incidentes já deixaram pelo menos 13 pessoas feridas.