Topo

Governador do Rio promete apuração rigorosa sobre real motivação da morte da juíza

Rodrigo Teixeira <br>Especial para o UOL Notícias

No Rio de Janeiro

12/08/2011 12h41Atualizada em 12/08/2011 15h49

O governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, afirmou na manhã desta sexta-feira (12) em solenidade na Base do Exército Brasileiro, em Bonsucesso, zona norte do Rio, que a morte da juíza Patrícia Lourival Acioli, 47, será apurada com rigor. Segundo ele, o governo estadual não medirá esforços para seja esclarecida a real motivação dos tiros que atingiram a magistrada.

"Foram tiros praticamente à queima-roupa", diz primo da vítima

"Estou em contato com o secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame, e também com a chefe da Polícia Civil, Martha Rocha,  para que isso seja apurado o mais rápido possível e com todo rigor", disse o governador.

O ministro da Defesa, Celso Amorim, - que também participou da solenidade na Base do Exército Brasileiro - disse ter ficado chocado com o assassinato da magistrada. "É uma coisa terrível e chocante. Não conheço direito as circunstâncias, mas isso demonstra a importância da Justiça e das forças da ordem estarem presentes e mostra o tamanho desse desafio e desse problema no país", observou o ministro.

Segundo a Polícia Militar, por volta das 23h desta quinta-feira, a juíza Patrícia chegava em casa, no bairro Piratininga, em Niterói, região metropolitana do Rio, quando teve seu carro alvejado por criminosos encapuzados.

Responsável por ações conta grupos de extermínio e por julgar policiais envolvidos em milícia, a juíza era titular da 4ª Vara Criminal e respondia sozinha pelos casos criminais da cidade de São Gonçalo. Conhecida como “Mão de Ferro”, ela era conhecida por suas decisões rígidas contra policiais acusados de homicídios.

Em nota, o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Luiz Zveiter, afirmou que a juíza, durante seu mandato, não solicitou proteção policial. “Ela poderia ter solicitado isso ao TJ, mas não o fez. Devido ao cargo que ocupava poderia solicitar diretamente a Polícia Militar tal proteção”, afirmou Zveiter.

Ainda que a escolta à juíza Patrícia Acioli nunca tenha sido solicitada ao governo do estado, Cabral tranquilizou os magistrados afirmando que todos terão o apoio e a proteção por parte do governo para continuar trabalhando. "Há todo um contingente de policiais militares e civis na estrutura da Justiça, mas se não for suficiente solicitem a mim".

O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, explicou que o uso de proteção fica a critério do TJRJ. "Existe o convênio para que policiais militares fiquem à disposição do Tribunal de Justiça, que decide se a segurança fica na vara ou se será pessoal".

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, Antônio César Siqueira, informou que, em 2007, a juíza dispensou o uso de segurança, pois seu companheiro era policial militar e seu segurança pessoal. "Não houve falha da Justiça, mas esse tipo de crime indica muito provavelmente crime de execução ligado à milícia," completou o magistrado, que pediu rigor nas investigações.

Segundo o desembargador, o assassinato de Patrícia Acioli foi um ataque à democracia. "Uma tentativa de impedir o trabalho que vem sendo realizado, no Rio de Janeiro, entre o Poder Executivo, as polícias e o Ministério Público, no sentido de coibir o crime organizado".

Força tarefa

Com o assassinato da juíza, o governador do Rio anunciou que o TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio) vai designar uma força tarefa da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo para investigar todos os crimes relacionados a grupos de extermínio e combater qualquer tipo de intimidação.

"Como leigo, já que não sou secretário de Segurança, acho que este é um caso típico de retaliação, de intimidação contra uma juíza corajosa. Isso é um desafio à ordem pública e ao Estado de Direito Democrático. A Justiça vai reforçar com força tarefa a região de São Gonçalo para enfrentar qualquer tipo de intimidação se for esse o sentido da morte desta juíza", disse.

O assassinato

Ao volante de um Fiat Idea prata, a magistrada foi surpreendida por homens utilizando toucas ninja e ocupando duas motos e dois carros, segundo informações da polícia. Foram feitos pelo menos 21 disparos de pistolas calibres 40 e 45 contra a vítima, que morreu no local.

O carro foi periciado na Divisão de Homicídios (DH) da Polícia Civil na Barra da Tijuca, na zona oeste da cidade. Apesar de Niterói também contar com uma DH, o caso foi transferido para a capital fluminense a pedido da chefe da Polícia Civil, delegada Martha Rocha.

O titular do caso, delegado Felipe Ettori, está colhendo depoimentos na tarde desta sexta, inclusive do policial militar Marcelo Poubel, marido da juíza. O corpo dela será enterrado no cemitério de Niterói.

A pedido do Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal também vai investigar o caso.

Decisões judiciais

A magistrada tinha várias decisões judiciais contra policiais militares em seu currículo. Ela era responsável por julgar casos de homicídio no segundo município mais populoso do Estado do Rio, inclusive os casos de autos de resistência, isto é, mortes provocadas pela polícia supostamente em confronto com o suspeito.

Segundo o presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), Manoel Alberto Rebelo dos Santos, ela havia recebido várias ameaças de morte.

Entre algumas decisões de Patrícia, está a prisão de policiais militares de São Gonçalo que sequestravam traficantes e, mesmo depois de matá-los, entravam em contato com familiares e comparsas exigindo dinheiro para soltura.

Em setembro de 2010, a magistrada determinou a prisão de quatro policiais militares de Niterói e São Gonçalo, acusados de integrar um grupo de extermínio na região. Em janeiro deste ano, ela também decretou a prisão de seis policiais acusados de forjar autos de resistência.

Na última terça-feira (9), a juíza condenou o oficial da Polícia Militar Carlos Henrique Figueiredo Pereira a um ano e quatro meses de detenção, em regime aberto, pela morte do jovem Oldemar Pablo Escola Faria, de 17 anos, em setembro de 2008.

O nome da magistrada também estava em uma "lista negra" feita pelo criminoso Wanderson Silva Tavares, o "Gordinho", preso no Espírito Santo em janeiro deste ano e chefe da quadrilha de extermínio que agia em São Gonçalo e teria assassinado pelo menos 15 pessoas em três anos.

"Não tenho medo de ameaça"

Em setembro do ano passado, em entrevista ao jornal "O Globo", a juíza afirmou que não tinha medo de decretar prisões.

"Não tenho medo de ameaça. Quem quer fazer algo vai e faz, não fica ameaçando. Ninguém morre antes da hora. Sei que, no imaginário popular, a juíza é quem faz tudo, mas é a polícia que investiga, são os promotores que fazem a denúncia e é o júri que julga", afirmou na época, tentando explicar a fama de durona que tinha na cidade.

*Com informações da Agência Estado e Agência Brasil