Obras de prédios com suspeita de fraude já estão embargadas, diz Prefeitura de São Paulo; quatro foram multadas

Janaina Garcia
Do UOL Notícias
Em São Paulo

A Prefeitura de São Paulo informou nesta quinta-feira (1º) que todas as obras com suspeita de fraude no recolhimento da outorga onerosa --valor pago para construir um prédio mais alto do que o limite estipulado pela lei-- já estão com as construções embargadas.

Após suspeita de fraude milionária, São Paulo embarga prédios de luxo
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De acordo com a Coordenadoria das Subprefeituras, a fiscalização multou cinco empreendimentos que não haviam paralisado a construção. Uma das penalidades, contudo, foi suspensa por liminar judicial.

Ao todo, segundo despacho publicado na terça-feira (30) no Diário Oficial, mais de 20 empreendimentos de alto padrão, residenciais e comerciais, abrangidos pelo embargo tem até esta sexta-feira (2) para apresentar a documentação que comprove sua regularidade.

 A ordem de embargo, assinada pelo prefeito Gilberto Kassab (sem partido), atendeu pedido feito um dia antes pela Corregedoria-Geral do município.

De acordo com a Coordenadoria das Subprefeituras do município, dos cinco empreendimentos multados, dois pertencem à Subprefeitura do Aricanduva (zona leste) e terão de pagar os valores de R$ 1,1 milhão e R$ 357 mil. Outros três estão na zona oeste e pertencem à Subprefeitura de Pinheiros, com multas de R$ 401 mil e R$ 1,019 milhão.

O edifício comercial "The One", de 17 andares, de responsabilidade da Mesarthin Empreendimentos Imobiliários S/A na rua Jesuíno Cardoso (Itaim Bibi), obteve a liminar judicial pela não suspensão da obra e pelo cancelamento da multa. A empresa informou em nota que obteve liminar na 7ª Vara de Fazenda Pública contra a paralisação e que já depositou em juízo os mais de R$ 14 milhões referentes à outorga devida, na proposta aceita pela Justiça.

O embargo é a primeira ação prática do município após o anúncio de uma fraude de pelo menos R$ 50 milhões aos cofres públicos. A maior parte dos imóveis está localizada na zona leste, em bairros como Vila Formosa, Jardim Anália Franco e Tatuapé. Há empreendimentos também em pontos pertencentes às subprefeituras de Pinheiros, como nas ruas José Maria Lisboa, Jesuíno Cardoso, Melo Alves e Peixoto Gomide, e da Sé, como uma obra na rua Pedro Taques.

As quatro pessoas presas em flagrante na última sexta-feira (26) ainda não foram libertadas. Segundo a Polícia Civil, elas responderão pelos crimes de falsificação de documentos, falsidade ideológica, formação de quadrilha e estelionato, mas serão investigados também crime contra o sistema financeiro nacional.

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