OAB-SP entra com ação contra promotor que se envolveu em agressão durante julgamento

A comissão de prerrogativas da a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em São Paulo apresentou ao Ministério Público Estadual duas ações relacionadas à briga entre um advogado e um promotor de Justiça durante um julgamento no dia 22 de setembro, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, em São Paulo. Uma das ações tem fins penais e a outra, disciplinares.

Segundo a OAB-SP, a juíza Patrícia Funes e Silva, que presidia os trabalhos no tribunal no dia da briga, teria relatado na ata do julgamento que o promotor Fernando Albuquerque Soares de Souza agrediu física e verbalmente o advogado Cláudio Márcio de Oliveira durante o interrogatório do réu Roberto de Moraes Andrade.

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, considerou a agressão sofrida pelo advogado inadmissível. “Não podemos tolerar esse tipo de comportamento. Consideramos inadmissível qualquer tipo de ofensa verbal, física ou de intimidação”. 

No final de setembro, a Acrimesp (Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo) divulgou nota sobre a agressão, alegando que o promotor teria chamado o advogado de "bandido e outros adjetivos desabonadores."

Após as agressões verbais, ainda segundo a associação, o advogado requereu a suspensão do julgamento quando, então, o promotor teria começado a agredi-lo fisicamente. O advogado registrou a ocorrência no 13º Distrito Policial.

Em vídeo do julgamento  divulgado pela "Folha de S.Paulo" os dois trocam insultos e chegam a ser separados por policiais.