Minas Gerais quer utilizar mão de obra de detentos no combate a incêndios florestais
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Minas Gerais pretende contar com a mão de obra de detentos do regime semiaberto para combates a incêndios florestais em áreas de preservação no Estado.
A ideia seria replicar para outras localidades experiência considerada bem-sucedida na cidade histórica de Ouro Preto (MG), onde presos da cadeia pública do município inseridos no Programa de Liberdade e Assistência ao Encarcerado (Prolae), vinculado à prefeitura, já fazem o trabalho. Os voluntários foram treinados pela secretaria estadual.
Os detentos são acompanhados e monitorados por agentes penitenciários nas incursões de combate a eventuais incêndios tanto em áreas de preservação de responsabilidade da prefeitura local quanto em unidades sob tutela estadual na região.
Um chamariz para o preso participar do programa seria a redução de um dia na pena, após 12 horas de capacitação no curso de brigadista, ou nas subsequentes reciclagens. O projeto faz parte do Plano Operacional de Ação, Prevenção e Combate a Incêndios Florestais 2012.
Zenilde Viola, diretora de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais da Semad, afirmou que a intenção da secretaria é aumentar o número de brigadistas voluntários, atualmente em torno de 3.500. Até o final de outubro deste ano, quase 60 mil hectares de vegetação em unidades de conservação em Minas Gerais, e no seu entorno, foram consumidos por incêndios.
No entanto, haveria a necessidade de um convênio com a Secretaria de Estado de Defesa Social para expandir o programa para as demais regiões do Estado. "Tem de ter uma autorização judicial para este detento sair da unidade prisional e ainda contar com o acompanhamento de agentes penitenciários”, explicou a diretora, que complementou afirmando que o órgão responsável pelo sistema carcerário do Estado será procurado. “Assim que a gente consolidar o documento final do plano de ação, vamos fazer todas as articulações necessárias”, disse.
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