Telhado de igreja tombada ameaça ruir em Uberaba (MG), e MP entra com ação civil

O Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública contra a arquidiocese de Uberaba, no Triângulo Mineiro, e o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) pelo telhado da igreja de Santa Rita, que ameaça desabar. O imóvel, que fica em Uberaba (MG), é tombado pela União.

Para o MP, a queda do telhado da igreja –construída em 1854 e que abriga o museu de Arte Sacra de Uberaba– ameaça não só a “integridade do imóvel como o próprio acervo do Museu de Arte Sacra”.

A assessoria do MPF informou que, em dezembro do ano passado, após receber denúncias sobre o estado de conservação do imóvel, solicitou ao Iphan uma vistoria no local. Ainda conforme o órgão, técnicos do instituto teriam reconhecido a existência de infiltrações no telhado e afirmado que a solução seria rápida e teria baixo custo. Porém, o MPF afirma ter recebido outra versão de engenheiros da Secretaria de Infraestrutura de Uberaba. Segundo eles, o trabalho de restauração seria “muito mais complexo”.

Os engenheiros teriam apontado a necessidade da remoção de todas as telhas e o ripamento, “refazendo-se totalmente as cumeeiras, espigões e rincões, com a reposição dos forros e redes danificadas e a recomposição dos revestimentos e pinturas”.

A Defesa Civil municipal fez uma vistoria técnica no local em agosto do ano passado. Conforme o MPF, a avaliação apontou que o telhado “apresenta vários defeitos”.

Descaso

O Ministério Público acusa tanto o Iphan quanto a arquidiocese de “inércia” porque teriam sido informados sobre a gravidade do problema e não teriam tomado providências.

Na ação, o MPF pede que os órgãos envolvidos apresentem em juízo, no prazo de 20 dias, um projeto de restauração integral do telhado e calhas da igreja, e que o executem no prazo de 150 dias.

A assessoria do Iphan, em Belo Horizonte, afirmou que o órgão ainda não foi notificado da ação. No entanto, salientou ter feito uma reforma na igreja, em 2009, com custo total de R$ 540 mil. Apesar de admitir que somente pequenos reparos foram feitos no telhado, o órgão isenta-se de culpa e transfere a responsabilidade para a arquidiocese de Uberaba. Conforme a assessoria, os responsáveis por zelar pela manutenção da igreja não teriam cumprido o seu papel. O Iphan atribui também a atos de vandalismo os problemas no telhado do local.

Por fim, a assessoria informou que não está prevista dotação orçamentária neste ano para realização de obras na igreja.

O UOL Notícias tentou entrar em contato com a arquidiocese de Uberaba, mas foi informado que teria de, inicialmente, manter contato com o assessor de imprensa. Porém, o celular dele permanece desligado.