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Rede de esgoto é o pior serviço público nas comunidades carentes do Brasil; situação é mais grave no Norte

Janaina Garcia

Do UOL Notícias, em São Paulo

21/12/2011 10h00

A rede de esgoto inadequada é o problema mais comum para quem mora em aglomerados subnormais no Brasil, divulgou nesta quarta-feira (21) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em estudo que integra os resultados do Censo 2010. Aglomerados subnormais é o nome técnico dado pelo IBGE para designar locais como favelas, invasões e comunidades com, no mínimo, 51 domicílios.

Ao todo, a média de adequação é de 67,3% -- índice considerado baixo pela OMS (Organização Mundial da Saúde). A OMS elenca abastecimento de água, coleta de lixo e rede coletora de esgoto como indicadores de saúde primordiais.

De acordo com o estudo, dos 67,3% de adequação do serviço em áreas com aglomerados subnormais, a maior parte, 56,3%, é composta por domicílios ligados à rede geral de esgoto, enquanto 11% referem-se aos que usam fossa séptica.

Segundo o IBGE, ocupações dos Estados do Amapá, de Roraima e do Tocantins não chegaram a atingir 8% de adequação dos domicílios. No Pará, que concentrou 70% dessas ocupações na região Norte do país, a adequação atingiu 51,6% -- abaixo ainda da média nacional.

As dez maiores favelas do Brasil

 NomeEstadoPopulação
RocinhaRJ69.161
Sol NascenteDF56.483
Rio das PedrasRJ54.793
CoroadinhoMA53.945
Baixadas da Estrada Nova JurunasPA53.129
Casa AmarelaPE53.030
PirambúCE42.878
ParaisópolisSP42.826
Cidade de DeusAM42.476
10ºHeliópolisSP41.118
  • Fonte: IBGE

Depois da rede coletora, o serviço menos adequado identificado pelos pesquisadores foi o de fornecimento de energia elétrica, com 72,5% -- incluindo o realizado por companhia distribuidora e com medidor de uso exclusivo.

Em terceiro lugar na inadequação, o IBGE apontou o serviço de abastecimento de água, considerado adequado em 88,3% dos domicílios. Já o serviço de destinação do lixo obteve maior índice de adequação, 95,4%, considerando coleta feita por serviços de limpeza ou em caçambas.

11 milhões em favelas

Pelo estudo, um total de 11.425.644, o equivalente a 6% da população do país -- ou pouco mais de uma população inteira de Portugal ou ainda mais de três vezes a do Uruguai --, é o total de pessoas que vivem atualmente no Brasil em aglomerados subnormais.

O número foi divulgado nesta quarta-feira (21) pelo instituto. Além do mínimo de moradias, outro critério chave para classificar essas áreas como aglomerados subnormais é a carência de serviços públicos de qualidade: com origem em ocupações de locais públicos ou particulares, a maioria sofre a falta ou a inadequação dos serviços. Em geral, essas ocupações também estão dispostas de maneira densa e desordenada.

Tipos de aglomerados
pelo Brasil

  • No Rio de Janeiro, as favelas estão em encostas íngremes e de alta densidade populacional

  • Em Macapá (AP), as comunidades carentes ficam em baixadas permanentemente inundadas

  • Em Manaus (AM), as aglomerações ficam em áreas de igarapés

  • Em São Luís (MA), os aglomerados estão predominantemente na periferia da capital

O contingente identificado pelos pesquisadores em todo o Brasil está em pouco mais de 3,224 milhões de domicílios, a maioria, 49,8%, na região Sudeste -- principalmente nos Estados de São Paulo, com 23,2% dos domicílios, e Rio de Janeiro, com 19,1%. Em toda a região, são mais de 5,580 milhões vivendo nesses aglomerados.

Em população, o território paulista apresentou um total de pouco mais de 2,715 milhões de moradores em áreas carentes, diante de aproximadamente 2 milhões no Estado do Rio. Em Minas, são 598.731 moradores nessas condições; no Espírito Santo, 243.327.

A região Nordeste é a segunda com maior número de moradores em comunidades carentes: são 3.198.061 de pessoas ou 28,7% do total nacional; a maioria, nos Estados da Bahia (970.940) e Pernambuco (875.378). O Norte vem na sequência, com 14,4% ou 1.849.604 de pessoas -- a grande maioria, 1.267.159 (10,1%), no Pará.

O Sul aparece no mapeamento como quarta região com mais comunidades carentes: 5,3% ou 590.500. Mais da metade, 297.540, está no Rio Grande do Sul. Em último lugar vem o Centro-Oeste, com 206.610 pessoas ou 1,8% do total nacional nos aglomerados subnormais – 133.556, apenas no Distrito Federal.

Regiões metropolitanas

De acordo com censo das áreas carentes, a maioria esmagadora dos domicílios está concentrada em um grupo de 20 regiões metropolitanas (RMs) -- são 88,6%, ao todo, sobretudo na RM de São Paulo (596.479 pessoas), na do Rio (520.260), de Belém (291.771), Salvador (290.488) e Recife (249.432).

Segundo os pesquisadores, uma explicação possível para a presença maciça de favelas nas RMs com mais de um milhão de habitantes é a concentração demográfica e a maior oferta de emprego no município-núcleo --não necessariamente, ainda que na maior parte das vezes, uma capital.

O estudo

O primeiro levantamento sobre as favelas no país foi feito pelo IBGE em 1953, no estudo “As favelas do Distrito Federal e o Censo Demográfico de 1950”. O termo aglomerados subnormais, porém, só passou a ser adotado em 1987, usado no Censo de 1991 e de 2000.

É a partir do Censo 2010, contudo, que os tipos mais diversos de aglomerados são analisados, uma vez que inovações tecnológicas e de método de trabalho, de acordo com o instituto, tornaram a pesquisa mais aprimorada – sobretudo pelo uso de imagens de satélite e GPS.

Por esse motivo, explicaram os pesquisadores, não é possível comparar de forma linear o número de moradores em aglomerados do tipo em 2000, 6.535.634, com os mais de 11 milhões atuais.

Há uma década, porém, São Paulo (2.071.117 de pessoas) e Rio de Janeiro (1.387.889) já despontavam como as áreas mais populosas desses aglomerados.

Já áreas de aglomerados contíguos, localizados dentro das áreas analisadas, mas fora do padrão de um mínimo de 51 domicílios, não foram analisados. Em função disso, alertam os pesquisadores do IBGE, números de moradores de favelas divulgados por Estados ou municípios podem soar destoantes daqueles divulgados pelo Censo.

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