Justiça pede demolição imediata de prédios condenados em Belo Horizonte (MG)

A Justiça reduziu para 48 horas o prazo para a demolição do Conjunto Art de Vivre, condomínio formado por dois prédios interditados desde outubro do ano passado, na rua Laura Soares Carneiro, no bairro Buritis, região oeste de Belo Horizonte. O prazo anterior era de dez dias. Na manhã da última terça-feira, o prédio Vale dos Buritis, que ficava ao lado, veio abaixo após a estrutura ter se deteriorado por meses.

Ontem (11), o juiz Renato Luís Dresch havia ordenado à Podium Engenharia, responsável pela construção co condomínio, que demolisse a edificação no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 20 mil.

No entanto, de acordo com a assessoria do Fórum Lafayette, o magistrado avaliou, baseado em novo laudo apresentado pela Prefeitura de Belo Horizonte, risco iminente de a construção desabar caso não seja demolida imediatamente. E alterou o prazo para 48 horas.

Ainda conforme a decisão de Dresch, se a empresa não iniciar o trabalho, a Prefeitura de Belo Horizonte deverá assumir a incumbência, mas o custo da demolição deverá ser repassado à construtora.

O juiz, atendendo a pedido da prefeitura, ordenou a retirada coercitiva de moradores de um quarto edifício, que ao lado do Art de Vivre, e cujos moradores resistiam a ordem da Defesa Civil Municipal, que havia interditado o prédio.

Na rua Protásio de Oliveira Penna, que fica no nível abaixo da rua Laura Soares Carneiros, a Justiça também determinou a retirada de moradores de dois prédios e de uma casa. Os imóveis poderão ser atingidos se a estrutura do Art de Vivre desabar sem controle técnico. Os proprietários não saíram após aconselhamento dado pela defesa civil. 

A remoção dos moradores deverá ser pessoalmente notificada e, caso haja resistência, a Polícia Militar deverá ser acionada. A Podium Engenharia, por meio de nota, afirmou que ainda não foi notificada da decisão judicial sobre a demolição dos prédios do Conjunto Arte de Vivre, tendo tido conhecimento dela por meio da imprensa.

No entanto, o informe traz que a empresa “acatará toda decisão judicial assim que for comunicada, só assim podendo tomar as providências cabíveis e legais para o caso”.

Prédio atraía curiosos

O prédio Vale dos Buritis, que desabou na manhã desta terça-feira (10), vinha atraindo curiosos ao local por conta de sua estrutura, que estava se degradando aos poucos. O UOL esteve no local na última segunda-feira (9) e, mesmo sob chuva, encontrou pessoas que foram tirar fotos do prédio, ou simplesmente observar a estrutura em ruínas.

O servente Roselito Jesus dos Santos, 33, que trabalha em uma obra próxima aos prédios interditados, disse que muitas pessoas se dirigiam ao local para fazer fotos e filmagens. “O povo não deixa de vir aqui, mesmo sabendo dos riscos. Nesse fim de semana, tinha muita gente”, disse.

Os condôminos acionaram na Justiç a, em junho de 2010, a Estrutura Engenharia, empresa responsável pela construção, exigindo indenização por danos patrimoniais e morais, em razão de o prédio ter apresentado trincas que se avolumaram com o passar do tempo. A edificação tinha 15 anos. Ainda não houve uma decisão sobre o caso.