TCU suspende licitação para obras da BR-116 no Rio Grande do Sul

O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu licitação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para contratar empresas para a duplicação da rodovia BR-116 no Rio Grande do Sul. Segundo o TCU, o Dnit prosseguiu a concorrência sem o cumprimento de condições impostas anteriormente pelo órgão de controle.

O empreendimento compreende a ampliação de capacidade da rodovia no trecho do entroncamento com a RS-703, em Guaíba, até o acesso a Pelotas, totalizando 211 quilômetros. A obra vai melhorar a ligação da região central do país ao porto de Rio Grande, passando pela capital do Estado, Porto Alegre. As obras foram divididas em nove lotes e segundo o Dnit, 21 empresas apresentaram propostas.

Entre as condições impostas pelo TCU, está a alteração de preço dos nove lotes do item indenização de jazida, a mudança nos orçamentos dos nove lotes na composição de serviços de escavação e carga de material de jazida, e a realização de sondagens para avaliar o real volume de solo mole projetado para as obras de alguns lotes. O Dnit terá 15 dias para explicar porque não cumpriu as determinações.