MP quer retirar 1.500 outdoors instalados irregularmente nas ruas de Porto Alegre

O Ministério Público do Rio Grande do Sul está dando andamento a um inquérito que investiga a colocação irregular de 1.500 outdoors em Porto Alegre. A promotoria está colhendo provas e laudos técnicos para encaminhar uma ação que obrigue o cumprimento de uma lei municipal de 1999.

Conforme a promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Ana Marchesan, o objetivo é que todos os painéis com licença provisória ou sem licença sejam retirados. “O foco da ação, que deve sair em um mês, não é o risco de desabamento dessas estruturas, mas a poluição visual na cidade. A presença por si só de um outdoor já é uma poluição. Mas há situações graves de contrariedade com a legislação.”

Em Porto Alegre existem painéis, em frente a matas e bosques, que interferem no visual da arquitetura de prédios. Outros chegam a atrapalhar o trânsito. “Temos o exemplo de um outdoor iluminado, instalado em um dos principais cruzamentos da cidade, que causa risco a pedestres e motoristas”, disse Ana.

Conforme a promotora, o MP busca a retirada dos ilegais, mas que sejam conservados os que estão de acordo com a legislação e com licença dos órgãos ambientais emitidas de acordo com a lei. Exemplos de legislação que controla os outdoors é a Lei Cidade Limpa, de 2007, em São Paulo.