Nove gerentes de postos são presos em São Paulo por preços abusivos

Nove gerentes de postos de combustível de São Paulo foram detidos nesta quarta-feira (7) pelos preços abusivos cobrados nas bombas. A cidade está com problemas de abastecimento desde a última segunda-feira (5), quando caminhoneiros paralisaram as atividades em protesto à restrição dos veículos na marginal Tietê. Com isso, alguns postos começaram a cobrar preços acima do mercado.

O sindicato que representa os caminhoneiros autônomos resolveu acatar decisão da Justiça de ontem, que determinou o fim da paralisação. Hoje, os caminhoneiros decidiram encerrar a greve.

"Os gerentes foram presos e, após a lavratura dos termos circunstanciados, foram liberados, uma vez que os crimes contra a economia popular são considerados infrações de menor potencial ofensivo, a teor da Lei 9099/95", afirmou o delegado do DPPC (Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania), Fernando Schimidt, em nota. 

Os locais com preços abusivos são: rua Alfredo Pujol, 945, zona norte (gasolina: antes R$ 2,799, hoje R$ 4,499); alameda Barão de Limeira, 668, centro (gasolina: antes R$ 2,699, hoje R$ 2,999); rua Amaral Gurgel, 387, centro (gasolina: antes R$ 2,799, hoje R$ 2,899); avenida Itaquera, 1968, zona leste (gasolina: antes R$ 2,699, hoje R$ 2,999, álcool: antes R$ 1,599, hoje R$ 1,999); rua Silveira da Nóbrega, 63, Vila Pedroso (gasolina: antes R$ 2,499, hoje R$ 2,999); avenida Senador Teotônio Vilela, 2089, Cidade Dutra (gasolina: antes R$ 2,499, hoje R$ 2,899: álcool: antes R$ 1,799, hoje R$ 1,899); rua Maria Amália Lopes de Azevedo, 171, Horto Florestal (gasolina: antes R$ 2,78, hoje R$ 2,88; álcool: antes R$ 1,88, hoje R$ 1,98); avenida Aricanduva, 9291 (gasolina: antes R$ 3,399 hoje R$ 3,599); e avenida Interlagos, 3918 (gasolina: antes R$ 2,699, hoje R$ 2,899; álcool: antes R$ 1,699, hoje R$ 1,999).

Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo), o preço da gasolina em São Paulo deve variar entre 2,390 e 2,899. Já o álcool deve ficar entre 1,590 e 2,099.

Serão abertos inquéritos policiais para investigar os casos. O dono ou o gerente dos estabelecimentos poderão ser responsabilizados penalmente por crime contra a economia popular, por obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações. O telefone do DPPC para receber denúncias é o (11) 3338-0155.

Procon

A Fundação Procon-SP está recebendo denúncias sobre os abusos e, até a tarde de hoje, 42 casos foram registrados apenas na capital. O órgão esclarece que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é considerada como prática abusiva “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”.

“É muito importante que o consumidor exija a nota fiscal e denuncie. Na capital a denúncia pode ser feita pelo telefone 151”, afirma o Procon. O diretor executivo, Paulo Arthur Góes, informa que as denúncias serão investigadas pelo órgão e “se confirmada a conduta, o posto será multado e o caso encaminhado ao Ministério Público, para análise da questão criminal”. O valor da multa varia entre R$ 400 a R$ 6 milhões.