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Ministério Público pede intervenção em canil de Gravataí (RS) denunciado por maltratar animais

Mateus Bruxel/Agência RBS
Denúncias de moradores evidenciaram um aparente descaso com mais de 350 cães que deveriam ser atendidos no Canil Municipal de Gravataí (a 23 quilômetros de Porto Alegre) Imagem: Mateus Bruxel/Agência RBS

Lucas Azevedo

Do UOL, em Porto Alegre

2012-03-08T11:33:02

08/03/2012 11h33

O Ministério Público do Rio Grande do Sul solicitou à Justiça a intervenção no canil municipal de Gravataí (23 km de Porto Alegre), na região metropolitana. O local vem sendo denunciado há anos por falta de estrutura e cuidados com os mais de 350 cães recolhidos pela prefeitura da cidade.

Nessa quarta-feira (7), denúncias de moradores evidenciaram um aparente descaso com os animais. Sujeira, falta de funcionários e escassez de comida foram documentados por vídeos e fotografias.

Porém, o que mais chamou a atenção foi um suposto caso de canibalismo entre os cães. Entretanto, a prefeitura da cidade negou que isso tenha ocorrido e classificou o episódio como “uma simples briga de cachorro”.

Na requisição do MP, além da disponibilização pela prefeitura de equipe técnica, alimentos e medicamentos suficientes, há a nomeação de um interventor judicial que esteja presente no canil diariamente por seis meses, podendo este prazo ser prorrogado.

Deve ser um veterinário ou biólogo nomeado pela Justiça que fará cumprir cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o MP e a prefeitura em 2007. Naquela ocasião, o Executivo municipal se comprometeu em atender os animais em um local adequado, lhes dando todo o auxílio necessário.

“Em caso de descumprimento dessas medidas, o município é notificado. O juiz, então, determina a realização das medidas e, se necessário, manda buscar recursos no próprio caixa municipal para fazer cumprir essa decisão”, explica o titular da Promotoria Especializada de Gravataí, Daniel Martini, que ingressou com o pedido.

Segundo o promotor, desde 2003 há uma investigação em andamento sobre a atuação da prefeitura e as condições do canil. “Desde então, o TAC não é cumprido, e apenas medidas paliativas são tomadas”, informou Martini.

Superlotação

O canil municipal de Gravataí foi idealizado há mais de dez anos para receber até uma centena de cães recolhidos das ruas, a estrutura abriga hoje quase quatro vezes essa capacidade. No local trabalham um veterinário, um estagiário de veterinária, um motorista e quatro apenados do regime semiaberto, em troca da redução de pena.

De responsabilidade da Secretaria de Serviços Urbanos, o canil tem à sua disposição mensalmente uma verba de R$ 5.000 para a compra de ração. São 150 sacos por mês para alimentar os cerca de 350 cães.

O secretário de Comunicação de Gravataí, Rodrigo Becker – quem tem se pronunciado em nome da prefeitura sobre o caso – admite falta de pessoal na assistência aos animais e más condições de estadia. “Não é o atendimento mais adequado. O ideal é que fosse muito melhor. Mas não temos condições de fazer um hotel para os cachorros”, disse.

Ainda segundo o secretário Becker, a prefeitura estuda aumentar o número de acomodações dentro do canil para melhor abrigar os cães. E admitiu: “É um problema crônico de administração, e que não é fácil de resolver”.

“Manter um serviço de tratamento e guarda não é algo insuportável para um município do porte de Gravataí, um dos maiores PIBs gaúchos”, informou o promotor. A Justiça ainda vai se pronunciar sobre o pedido do MP, o que deve ocorrer ainda este mês.

Mortos em incêndio

Na tarde dessa quarta-feira, enquanto se conheciam as condições dos cães abrigados no canil de Gravataí, 12 cachorros e um gato morriam em um incêndio, no bairro Santa Lúcia Cohab, em Caxias do Sul (134 km de Porto Alegre), na serra gaúcha.

Os animais viviam com outros 30 cães na casa de uma aposentada de 65 anos que os recolhe da rua. No momento do acidente, a mulher tinha ido à padaria. Quando retornou, os bombeiros já lutavam contra as chamas.

Conforme dados preliminares, um curto circuito deu início ao fogo, que consumiu toda uma peça da casa de alvenaria, onde os animais mortos foram encontrados.

Os outros cães conseguiram ser salvos pelos bombeiros e por vizinhos, que os socorreram nos pátios das residências próximas.

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