MP encontra trabalho escravo em obra do Minha Casa, Minha Vida em Fernandópolis (SP)

Agentes do Ministério do Trabalho encontraram em um canteiro de obras do projeto federal Minha Casa, Minha Vida em Fernandópolis (555 km de São Paulo) cerca de 90 funcionários em condições análogas a de escravidão. A obra é de responsabilidade da construtora Geccom e os trabalhadores seriam contratados por empresas terceirizadas.

O caso, descoberto no último dia 4 após a denúncia de um dos empregados, foi enviado ao Ministério Público do Trabalho (MPT) de São José do Rio Preto, que é subordinado ao MPT de Campinas.

Segundo informações do órgão em Campinas, os funcionários –provenientes de Estados como Maranhão e Piauí– estavam em condições precárias nos alojamentos: a condição sanitária foi considerada ruim, havia problema de superlotação e falta de mobília, fazendo alguns funcionários dormirem no chão.

Também havia irregularidades em questões trabalhistas, já que alguns empregados relataram receber “vales” no lugar de salário, o que é proibido. A jornada de trabalho também estaria acima do permitido –alguns afirmaram trabalhar até 15 horas por dia.

Foi constatado ainda que os equipamentos de segurança estavam desgastados e apresentavam risco à integridade dos funcionários.

A obra foi interditada na semana passada e a empresa aceitou assinar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) de urgência para sanar as irregularidades e enviar os trabalhadores de volta aos Estados de origem.

A reportagem tentou contato com a Geccom pelo telefone, mas ninguém atendeu os telefonemas.

Segundo o MPT, um novo TAC deve ser assinado com a construtora para estabelecer regras e evitar problemas semelhantes –caso os termos não sejam cumpridos, a empresa pode ser multada.