IBGE mostra que apenas 4,7% das ruas do país têm rampa para cadeirante; Porto Alegre é destaque entre grandes cidades

Há 12 anos, o governo federal aprovou uma lei que estabeleceu critérios para promoção de acessibilidade a portadores de deficiência nos espaços urbanos brasileiros. No entanto, dados inéditos do Censo 2010 divulgados nesta sexta-feira (25) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que o país está longe de cumprir a legislação. Os números apontam que apenas 4,7% das ruas do país têm rampa de acesso para cadeirantes. 

Das cidades brasileiras com mais de 1 milhão de habitantes, Porto Alegre é a única que supera os 20% de residências que possuem rampas para cadeirantes em suas respectivas faces de quadra (um dos lados de um quarteirão): a capital gaúcha tem cerca de 23,3% de ruas com rampas de acesso. 

Brasília (que contabiliza também as cidades do entorno) aparece em segundo lugar, com 16,5%. São Paulo, por sua vez, surge apenas na 6ª colocação, com 9,2%. O município com a pior colocação nesse segmento é Fortaleza: 1,6%.

No ranking geral das cidades, independentemente do contingente populacional, Porto Alegre --onde foram pesquisados 491.220 domicílios-- está na 79ª colocação. A cidade com a maior incidência de rampas para cadeirantes no entorno dos domicílios consultados para o Censo Demográfico 2010 é Jaguaribara, no Ceará, com 75%.

Entre todas as capitais, Campo Grande (MS) --que tem menos de 1 milhão de habitantes-- se destaca: 24,84%. De acordo com a técnica de geografia do IBGE Daléa Antunes, que participou da análise dos dados coletados, esse percentual ainda é considerado baixo.

"É claro que existe um avanço, mas não podemos classificar essas estatísticas como ideais. O ideal seria ter uma proporção de 100% dos domicílios com rampas para cadeirantes nas calçadas, até porque qualquer um está sujeito a se tornar um cadeirante", disse.

A técnica do IBGE explicou que apenas as rampas construídas especificamente para a locomoção de portadores de deficiência locomotora foram contabilizadas pelos pesquisadores do órgão.

"Trabalhamos com uma limitação metodológica para universalizar a pesquisa. Rampa, calçada e meio-fio devem estar no mesmo quarteirão. Além disso, não trabalhamos com rampas para automóveis, por exemplo, que eventualmente poderiam facilitar a locomoção de cadeirantes. Apenas estruturas construídas especificamente para esse fim", afirmou.

O estudo

De acordo com o IBGE, o volume "Características urbanísticas do entorno dos domicílios", um dos segmentos do Censo Demográfico 2010, tem o objetivo de quantificar e especificar a infraestrutura urbana no país, com destaque para aspectos como circulação e meio ambiente.

As informações foram levantadas em praticamente todas as áreas urbanas brasileiras.

"Os dados apresentados são estratégicos para a elaboração de políticas públicas, principalmente no nível municipal, servindo de referência para a introdução de novos modelos de gestão do território", avalia a presidente do IBGE, Wasmália Bivar.

Em 2010, 84,4% da população brasileira --que foi estimada em 190.732.694 pessoas, segundo dados do Censo 2010-- ocupavam as áreas urbanas. Os pesquisadores utilizaram como recorte espacial os quarteirões no entorno de 96,9% dos domicílios brasileiros.

A meta seria refletir "as condições de circulação nas vias públicas, a infraestrutura urbana disponível e o ambiente onde vivia esta população", de acordo com o instituto.