Há poucos defensores públicos em São Paulo para presos provisórios, diz Pastoral Carcerária

A quantidade de defensores atuando na Defensoria Pública do Estado de São Paulo é insuficiente para atender aos presos provisórios, aponta relatório feito pela Pastoral Carcerária Nacional e pelo Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC). Atualmente, o Estado tem 500 defensores públicos, que precisam prestar assistência judicial à população carente em outras áreas além da penal.

O documento informa que São Paulo é o Estado com maior quantidade de presos provisórios do país. De um universo de 174 mil detentos recolhidos ao sistema prisional do estado, 57,7 mil estão privados de liberdade e ainda não foram julgados.

O estudo constatou que o acesso imediato ao defensor público assegura o acesso à Justiça, a preservação dos direitos fundamentais e a coibição da tortura contra a pessoa presa. No entanto, a atuação  da Defensoria Pública paulista frequentemente esbarra em obstáculos burocráticos e práticas do sistema de Justiça Criminal.

Nesse sentido, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas recomendou ao Brasil, na última semana, que coloque defensores públicos em todos os locais de detenção, entre outras diretrizes relativas aos direitos fundamentais. A sugestão foi feita após o país passar pela segunda revisão do Mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU), em Genebra (Suíça), onde apresentou um relatório sobre a situação dos direitos humanos no país.

O relatório sobre a situação carcerária em São Paulo é resultado do projeto "Tecer Justiça: Repensando a Prisão Provisória", desenvolvido pelo ITTC e pela Pastoral Carcerária Nacional, para o atendimento e a defesa técnica de presos provisórios recém-incluídos no Centro de Detenção Provisória 1 de Pinheiros e na Penitenciária Feminina de Sant’Ana. A pesquisa foi conduzida no período de junho de 2010 a dezembro de 2011.

2.000 defensores

O estudo deve ser divulgado esta semana. De acordo com o assessor jurídico da Pastoral Carcerária, José Filho, os resultados da pesquisa serão encaminhados a representantes do governo de São Paulo. "Fizemos algumas recomendações e vamos enviar, sim, ao governo".

De acordo com o defensor público estadual Patrick Cacicedo, coordenador do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo, 2.000 defensores seriam o ideal para atender à demanda. “Infelizmente, a defensoria não está em todas as comarcas do estado. Nós fazemos visitas aos estabelecimentos prisionais, mas não podemos fazer isso com regularidade”.

O relatório também apontou que a eficácia do atendimento à população em situação de risco social pode exigir também a atuação de assistentes sociais, psicólogos, médicos, entre outros profissionais. “Muitos presos não contam com o apoio familiar para diligenciar em favor de sua liberdade na fase processual”, diz o documento.

Sem resposta

A pesquisa  ainda traçou o perfil dos presos provisórios no estado. Eles são jovens com idade entre 18 e 25 anos, pretos e pardos, nascidos em São Paulo, com baixa escolaridade, atuando profissionalmente no desempenho de tarefas que dispensam maior qualificação no mercado informal de trabalho.

A Agência Brasil procurou as secretarias de Administração Penitenciária e de Segurança Pública de São Paulo, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça de São Paulo e até o fechamento desta reportagem não recebeu resposta.