Polícia investiga violência sexual contra menor de 13 anos dentro de delegacia na Bahia

A Polícia Civil da Bahia abriu inquérito para investigar atos de violência sexual cometidos contra um adolescente infrator de 13 anos, dentro de uma cela da delegacia de Teixeira de Freitas (810 km de Salvador). O menor está apreendido desde o início de março após se flagrado com drogas e armas. Ele também confessou dois assassinatos em depoimento ao MP (Ministério Público Estadual).

Segundo a polícia, a violência sexual ocorreu na 8ª Coorpin (Coordenadoria Regional de Polícia do Interior) e só chegou ao conhecimento das autoridades após um dos colegas de cela do adolescente contar o caso à família do menor. Quatro jovens são suspeitos de cometerem os abusos sexuais, e, segundo a polícia, já foram transferidos para a Case (Comunidade de Atendimento Socioeducativo), em Salvador, no último dia 25.

O adolescente continua em uma das celas da 8ª Coorpin, sem previsão de transferência para um local adequado de recuperação de menores infratores. Um laudo médico comprovou a veracidade da denúncia de violência sexual. Segundo a denúncia apresentada pela família do adolescente, o menor teria sofrido violência de pelo menos outros quatro jovens que dividiam cela com ele, sendo pelo menos um com 18 anos completos.

Os assédios teriam ocorrido diariamente, durante semanas, sob ameaça de morte ao adolescente caso contasse o ato a algum policial ou familiar. Ao ter conhecimento da denúncia, o MP solicitou investigação policial, além de um laudo à Polícia Científica, para confirmar o abuso sexual praticado pelos menores.

Segundo a promotora da 2ª Promotoria de Teixeira de Freitas, Ana Cristina Prates, o adolescente foi apreendido no dia seis de março. “Eu recebi a denúncia do advogado de que o menino havia sido violentado e solicitei ao delegado investigações e um laudo para detectar e de lesão para saber o que teria ocorrido, e teria sido detectado que ele estava sendo abusado. Alguns desses jovens apreendidos já teriam, inclusive, completado 18 anos. O adolescente só denunciou o caso após a transferência dos colegas que faziam isso”, disse.

Dívida por drogas

A promotora informou que solicitou a internação do adolescente no dia sete, mesmo dia em que ele confessou ter matado duas pessoas por dívida por drogas e ter participado de outra morte. “A situação processual dele está um pouco truncada. Ele deveria ter sido transferido para Salvador em até cinco dias, que é o período da internação provisória. Ele nem foi transferido, ficando preso em uma delegacia, que não é o local adequado. E a Justiça ainda não determinou o cumprimento da medida socioeducativa”, afirmou.

Ana Cristina criticou a demora da transferência do jovem da delegacia. “Existe um acordo firmado com a Secretaria de Segurança Pública para transferência dos adolescentes que estão no interior. O que me aborrece é que, quase três meses depois, ele ainda está na delegacia. Eu atendo, ouço e na mesma hora faço representação. Não posso responder o porquê do processo ainda lá no Fórum. E ele deveria ir para Salvador [onde deveria cumprir a medida socioeducativa]”, disse.

A promotora destacou que, apesar das infrações que o adolescente cometeu, por lei, o advogado do infrator já poderia ter solicitado um habeas corpus para liberar o jovem devido ao prazo de transferência ter vencido e ele continuar em local inadequado. “Mas será que isso é bom para ele? Creio que ele morreria no mesmo dia em que saísse, pois ele contou coisas sobre o tráfico.”

Investigação

Em contato com a reportagem do UOL, a Polícia Civil informou que as investigações sobre o caso estão em andamento desde o dia 10 de maio. De acordo com a assessoria de comunicação da corporação, o delegado André Aragão Lima afirmou que somente quando o caso estiver “totalmente esclarecido” é que vai atribuir as devidas responsabilidades aos envolvidos.

A assessoria não explicou o porquê de o adolescente ainda não ter sido transferido no prazo de cinco dias, dado por lei. Disse que não é de responsabilidade da polícia transferir o adolescente, e que o MP é quem deveria providenciar o transporte e uma casa de ressocialização para receber o menor.