Papagaio deve ficar com dona de casa em Goiânia, determina Justiça

Uma liminar expedida pelo juiz Carlos Augusto Torres, da 6ª vara da Justiça Federal em Goiânia, garantiu a guarda provisória do papagaio Lourinho para a dona de casa Romilda Justina Franco, 62.

Moradora do Parque Acalanto, ela acionou o Judiciário, após receber notificação do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) cassando o direito de permanência da ave na residência e emitindo multa de R$ 5.000.

A decisão judicial foi divulgada no final da tarde dessa segunda-feira(18). Em entrevista ao UOL, Romilda disse que agora sua rotina voltou ao normal. “Esse juiz agiu com o coração”, afirmou a senhora que cuida do Lourinho há 32 anos.

A advogada especialista em Direito Ambiental Carolina Alves Luiz Pereira informou que a decisão é provisória e aguarda um julgamento definitivo num prazo de até dois meses.

Na liminar, o magistrado levou em consideração o fato de haver um vínculo psicológico entre a ave e a proprietária, as boas condições do papagaio e a falta de condições, após viver 32 anos em cativeiro, de retornar à natureza.

Carolina disse acreditar que os critérios apontados pelo juiz Carlos Augusto Torres devem ser mantidos na próxima sentença, que será contará agora com as informações repassadas pelo Ibama. “A liminar não ouviu os novos argumentos do Ibama, mas acredito que não haverá mudanças”, diz a advogada.

Principal companhia

Tranquila, a dona de casa disse que a ave foi encontrada por seu filho, Euler Deolindo Franco, numa cerca da chácara na região metropolitana de Goiânia, em 1980. Desde então, o animal foi levado para a casa da família, onde tem um viveiro de 15 metros quadrados com duas árvores.

Segundo ela, o papagaio se tornou a principal companhia após o assassinato do filho aos 29 anos dentro de um quartel militar em Goiânia, em 2004. A disputa judicial pela guarda da ave se iniciou quando um morador da região fez denúncia ao Ibama reclamando do barulho.

Antes da denúncia, Romilda solicitou a guarda doméstica do animal, em 2010, e o processo teria ficado parado até o primeiro trimestre deste ano. O caso voltou a tramitar com a denúncia, e uma parecer desfavorável à guarda foi emitido no dia 12 de junho, juntamente com uma multa no valor de R$ 5.000.

No documento, o Ibama levou em consideração o fato de que a ave pode ser reinserida ao habitat natural com reabilitação ou encaminhada a um viveiro legalizado.

Mas a advogada Carolina alega que a decisão preliminar da justiça levou em consideração o bom senso e razoabilidade, já que a dona de casa possui os requisitos necessários para continuar com a ave. 

Segundo a advogada, Romilda atende às normas vigentes no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), pois o papagaio não está na lista de animais com riscos de extinção, há um laudo médico que comprova a dependência de Romilda ao animal, e laudos veterinários mostram que ele é bem cuidado, vive em local apropriado e teria dificuldade em se adaptar à natureza.