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Vídeo mostra recruta sendo agredido por grupo dentro de hospital da Aeronáutica em Belém

Sandra Rocha

Do UOL, em Belém

10/08/2012 17h10Atualizada em 10/08/2012 23h30

Vídeo feito dentro de um hospital da Força Aérea Brasileira, em Belém, mostra um recruta sendo espancado por outros militares. A agressão seria uma espécie de trote aplicado aos novatos. Para a OAB/PA (Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará), trata-se de crime de tortura.

As imagens foram captadas por câmera de celular e divulgadas pela família da vítima. Seis militares submetem o recruta a uma sessão de chutes e pancadas com espécie de chicotes de pano.

Recruta da Aeronáutica sofre agressão de militares no Pará

O vídeo de nove minutos também mostra os militares pulando sobre o jovem, que se contorce no chão, protegendo a cabeça, e encenando marcha e fazendo flexões antes das agressões iniciarem.

O Primeiro Comando Aéreo Regional divulgou que já identificou os agressores, mas que a punição dependerá da conclusão das investigações para apurar o ocorrido. Eles continuam no quartel, mas em outra atividade e sem suas armas.

O caso poderá ser considerado crime ou transgressão de disciplinar militar. O procurador de Justiça Militar do Pará, Clementino Rodrigues, disse que o caso pode ser classificado como crime militar.

Ele explicou que, a partir do vídeo, se verifica que as agressões foram cometidas por militares contra outro, dentro de instalações militares. Para o coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PA, Marcelo Freitas, a violência pode ser caracterizada como tortura.

Freitas sustenta que a lei federal 9.455, de 1997, enquadra como tortura os casos em que pessoas mantidas sob a guarda de autoridade são submetidas a sofrimento físico ou psicológico.

No inicio da noite da quinta-feira (9), a Força Aérea Brasileira divulgou, em seu site, nota oficial sobre o ocorrido. Segundo as informações divulgadas, seis soldados envolvidos na agressão foram identificados e afastados do serviço armado. Confira a íntegra do comunicado.

"A respeito das agressões ocorridas no alojamento de soldados do Hospital de Aeronáutica de Belém no dia 20 de julho, o Comando da Aeronáutica repudia todo ato de agressão ou constrangimento e investiga a situação, para que os fatos sejam completamente esclarecidos e os culpados recebam as punições no rigor da Lei.

Seis soldados envolvidos nas agressões foram identificados e estão afastados do serviço armado. Eles poderão ser expulsos da Aeronáutica e, após a conclusão do Inquérito Policial Militar (IPM), o caso será encaminhado para a Justiça Militar.

Por fim, o Comando da Aeronáutica reitera que tal fato contraria os princípios morais e valores éticos de seus profissionais. A instituição é composta por mais de 70 mil homens e mulheres cientes da valorosa missão que desempenham. As formações específicas em nossas diversas áreas de atuação não contemplam, de forma alguma, ações de violência, que são consideradas sérios desvios de conduta.

Brasília, 09 de agosto de 2012.

Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno
Chefe do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica"

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