Empresário de reflorestamento é denunciado por trabalho escravo em fazenda de Minas Gerais

Quatro pessoas, incluindo o dono de uma empresa de reflorestamento, localizada em uma fazenda de João Pinheiro (401 km de Belo Horizonte), foram denunciados pelo Ministério Público Federal por explorar a mão de obra de 15 trabalhadores rurais.

De acordo com a denúncia, as 15 pessoas trabalhavam na produção de carvão vegetal e corte e transporte da madeira de eucalipto em condições precárias. Alguns alojamentos eram cabanas sem portas, banheiro ou local para fazer as refeições.

Os fiscais do Ministério do Trabalho foram até a fazenda, e os funcionários disseram trabalhar com jornada exaustiva de trabalho. Nenhum deles tinha o registro de emprego assinalado nas Carteiras de Trabalho.

Eles disseram ser obrigados e trabalhar em feriados e em alguns domingos, sem remuneração nos dias de descanso semanal. De acordo com o PMF, os trabalhadores também não recebiam o 13º salário.

A denúncia do MPF ainda diz que os pagamentos não eram realizados mensalmente e que os trabalhadores sofriam descontos indevidos. As vítimas informaram que eram feitas compras em nome dos trabalhadores numa mercearia próxima à fazenda e posteriormente os proprietários descontavam essas compras do dinheiro pago como remuneração pelos trabalhos.

O MPF relata que os descontos eram abusivos e que um dos trabalhadores rurais, que recebe em média R$ 780, chegou a dever à mercearia em agosto de 2010 R$ 791,54. Durante a inspeção, foram lavradas 37 autuações, já que os trabalhadores eram submetidos a acomodações desumanas. O total das verbas rescisórias passou dos R$ 57 mil.

Alojamentos

Os quatro alojamentos para acomodar os trabalhadores, segundo a denúncia, tinham características distintas. Eles foram separados por algarismos romanos pelo MPF. Na denúncia, os alojamentos I e IV não passavam de cabanas com paredes construídas com varas de eucalipto, sem portas e sem instalações sanitárias.

Segundo os auditores fiscais, eles eram bem semelhantes a um “galinheiro situado próximo ao Alojamento III” e contrastavam com a casa do gerente da empresa de reflorestamento. 

Nos alojamentos II e III, embora fosse construído em alvenaria, rebocado e telha de fibrocimento/amianto, também não havia instalações sanitárias, chuveiro, local para refeições nem portas nos quartos.

Segundo o relatório da fiscalização, os trabalhadores tomavam banho com “um balde de 20 litros”, que era levado “prá dentro de um cômodo, e com um copo/cuia jogavam a água no corpo”.

A pena para o crime de redução à condição análoga à de escravo varia de dois a oito anos de prisão; a do crime de frustração dos direitos trabalhistas vai de um a dois anos, mais o pagamento de multa em ambos os casos. O MPF pediu a punição dos acusados para cada um dos 15 trabalhadores encontrados em situação irregular.

Outro lado

A reportagem do UOL tentou falar com os responsáveis pela fazenda, mas nenhum deles foi encontrado. Ainda entrou em contato com o Sindicato Rural e dos Trabalhadores Rurais, mas, até o final da manhã desta quarta-feira (15), ninguém havia se manifestado sobre o caso.