Segundo a ONU, 111 milhões de pessoas vivem em favelas na América Latina

Cerca de 111 milhões de pessoas vivem em favelas nos países da América Latina, alerta a ONU (Organização das Nações Unidas) nesta terça-feira (21), no estudo “Estado das Cidades da América Latina e Caribe”.

O relatório inédito foi produzido pelo ONU-Habitat (Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos) e informa que, até 2050, 90% da população da América Latina viverá em cidades. No entanto, o déficit habitacional é “tão alto que poucos países podem aspirar à universalização da habitação digna no curto ou médio prazo”, alerta a organização.

A América Latina e o Caribe são as regiões mais urbanizadas do mundo. Atualmente, a sua população contabiliza 588 milhões de latino-americanos e representa 8,5% da mundial.

Hoje, quase 80% dos latino-americanos vivem em cidades, o dobro do que na Ásia ou na África e um volume superior ao dos países desenvolvidos. Em menos de quatro décadas, a população em cidades na região deve aumentar em dez pontos percentuais.

No entanto, a desigualdade e a pobreza se expressam nas habitações precárias espalhadas pelos centros urbanos. De acordo com o estudo, a quantidade e a qualidade de habitações disponíveis não é suficiente para garantir condições mínimas a todos.

Ainda que a proporção da população em favelas tenha diminuído nos últimos 20 anos, a quantidade absoluta aumentou. Hoje, o volume de habitantes em favelas é o mesmo do registrado em 1995, mas começou a apresentar quedas apenas em 2000, quando o contingente de pessoas em assentamentos precários chegou a 115 milhões.

"O número de pessoas em favelas preocupa a ONU, pois são comunidades que não têm acesso a serviços ou assistência médica. As cidades têm como evitar esta realidade", afirmou Erik Vittrup, oficial principal de Assentamentos Humanos da ONU-Habitat. "Temos ainda muito desequilíbrios, mas já estamos numa mudança de contexto das dinâmicas urbanas. Temos já inovações e ideias novas para resolver os problemas, o que falta é ação política."

Pobres somam 180 milhões

Os países da América Latina e do Caribe tiveram “avanços consideráveis” na luta contra a pobreza na última década. Mesmo assim, a proporção da população pobre é de 180 milhões – o equivalente a um terço da população latino-americana vive em condições de pobreza –, dos quais 71 milhões são indigentes.

Em números absolutos, deste montante de 180 milhões de pobres, aproximadamente 124 milhões vivem nas cidades. E metade dos pobres que vivem em áreas urbanas estão no Brasil – 37 milhões– e no México --25 milhões.

A ONU utiliza a definição do Banco Mundial, que considera pobre a população com renda mínima inferior a US$ 2 por dia (R$ 4) e indigente, aquele que vive com menos de US$ 1 por dia (R$ 2).

Cidades partidas

“As cidades da região, vistas no seu conjunto, se mantêm como as mais desiguais do planeta. As cidades latino-americanas e do Caribe são divididas e segregadas, algo que se expressa tanto espacial como socialmente”, ressalta o estudo.

O relatório alerta que a riqueza gerada e os “modestos avanços” no combate à pobreza desde 1990 não são capazes de expressar uma “redução significativa” da lacuna de desigualdade.

A ONU critica ainda em seu relatório que os dados e indicadores existentes para avaliar as condições habitacionais são “parciais” e reivindica a necessidade de melhorar os sistemas de medição do déficit quantitativo e qualitativo de moradias e dos espaços públicos.

“A região precisa promover uma política territorial e um planejamento urbano que melhorem os atuais padrões de crescimento urbano, evitando uma expansão dispersa da cidade que propicie o adensamento, com melhor utilização do espaço, evitando assim uma maior segmentação física e social”, informa o relatório.

Os autores do estudo argumentam ainda que, para superar a fragmentação social e urbana das cidades, é preciso “combinar estratégias de crescimento econômico com políticas orientadas a corrigir a desigualdade de renda e de qualidade de vida, assim como medidas de integração territorial e social”.

Segundo Vittrup, o Brasil é um “laboratório de inovações e dá uma contribuição com novas ideias para o desenvolvimento das cidades”, destacou. O representante da ONU citou o exemplo das UPPs como modelo de segurança.

O programa Favela-Bairro, que teve início em 1994 no Rio de Janeiro, e o Morar Carioca, de 2010, também são citados no documento como uma iniciativa nova para melhorar as condições de “assentamentos informais precários”, como chamam as favelas. “A integração das favelas no Rio de Janeiro à cidade formal está em curso, pelo menos, na zona sul da cidade”, afirma o estudo.

O documento cita ainda o Tecnoparque, em Curitiba (PR), para desenvolvimento do setor informático e tecnológico. A cidade de Recife (PE) também é mencionada, pela experiência de regularização de títulos de terra na Concessão de Direito Real de Uso. “A concessão foi o primeiro passo para a regularização dos bairros e sua melhora urbanística, mediante intervenções e inversões públicas”, destaca o relatório. O estudo da ONU também elogia o programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.