Representante guarani-kaiowá diz que decisão que permite que grupo fique em fazenda é "alívio", mas pede projeto para indígenas

O representante da etnia guarani-kaiowá Otoniel Ricardo, que participou do encontro com a ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário, disse ao UOL que a decisão judicial que mantém a comunidade na fazenda Cambará, no Mato Grosso do Sul, representa um "alívio".

No entanto, continua a preocupação de como a comunidade vai sobreviver no local. "Estamos contentes, mas aguardamos com um certo receio a decisão definitiva. É preciso que haja um projeto para os indígenas."

Uma decisão do Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF-3) suspendeu nesta terça-feira (30) a reintegração de posse da área ocupada pelos índios guaranis-kaiowás, na fazenda Cambará, no município de Iguatemi, no sul do Mato Grosso do Sul. Assim, os índios poderão continuar ocupando a área em disputa. A decisão de hoje se refere a uma liminar anterior, favorável era à manutenção de posse proposta por Osmar Luis Bonamigo, dono da fazenda, expedida por um juiz dederal da 1ª Vara de Naviraí (MS).

"Concedo o efeito suspensivo ao agravo de instrumento, para determinar a mantença dos silvícolas da Comunidade Indígena Pyelito Kue exclusivamente no espaço atualmente por eles ocupado, delimitado em 1 (um) hectare, ou seja, 10 (dez) mil metros quadrados, até o término dos trabalhos que compreendem a delimitação e demarcação das terras na região, com a ressalva de que tudo o que foi aqui estabelecido deve ser  estritamente observado por todas as partes envolvidas", afirma a desembargadora federal Cecilia Mello.

Na noite de ontem, em reunião com o Ministério Público Federal, Otoniel informou que as etnias estudavam recorrer a tribunais internacionais, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos, caso a Justiça brasileira determinasse a desocupação da área.

Após o encontro com a ministra, o grupo indígena participou de encontro com parlamentares no Congresso Nacional.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara informou nesta terça-feira ter enviado pedidos de mediação ao Palácio do Planalto e às Nações Unidas para solucionar a questão.

Entenda o caso

A área habitada por 170 integrantes da etnia guarani-kaiowá é disputada há décadas por índios e fazendeiros. Em setembro, o mesmo TRF-3 determinou a reintegração de posse, com a retirada das famílias indígenas do local, mas eles se recusam a deixar a região e chegaram a dizer que vão "lutar até morrer".

A fala dos índios chegou a ser interpretada como tentativa de suicídio coletivo, gerando polêmica nas redes sociais.

Os indígenas ocupam 2 hectares da fazenda Cambará, no município de Iguatemi, que possui 762 hectares, desde 29 de novembro de 2011, segundo a Procuradoria Geral da República. A área ocupada faz parte da reserva de mata nativa, que não pode ser explorada economicamente. Eles foram para esta área depois de um ataque ocorrido em 23 de agosto de 2011, quando pistoleiros armados investiram contra o grupo, ferindo crianças e idosos e destruindo o acampamento, montado à beira de uma estrada vicinal.

A partir de então, várias decisões judiciais têm gerado polêmica sobre a ocupação da área pelos indígenas.

No início do ano, a Justiça deu um prazo para que um grupo de índios guarani-kaiowá da Terra Indígena Laranjeira Nhanderu, em Mato Grosso do Sul, desocupasse a área, que é reivindicada por fazendeiros. A justificativa, segundo informação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na região, foi que a Fundação Nacional do Índio (Funai) não apresentou o relatório de identificação da terra.