Advogados querem anulação de julgamento de Macarrão e ex-amante do goleiro Bruno

O novo advogado do goleiro Bruno afirmou que vai entrar nesta terça-feira (27), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), com pedido de anulação do julgamento que condenou Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, a 15 anos de prisão em regime fechado pela morte de Eliza Samudio, ex-amante do goleiro Bruno.

O júri popular, que se encerrou na madrugada do último sábado (24), no Fórum Doutor Pedro Aleixo, em Contagem, condenou também Fernanda Castro, outra ex-amante do goleiro, a cinco anos de prisão em regime aberto.

De acordo com Luiz Adolfo Silva, a defesa entendeu que foi cerceada no direito de assistir ao julgamento, levando-se em conta que o goleiro era corréu e parte interessada no processo. O jogador e mais dois réus (Dayanne de Souza e Marcos Aparecido dos Santos, o Bola) tiveram o julgamento desmembrado e serão levados a júri popular em março do ano que vem.

Silva não adiantou todos os argumentos que utilizará no pedido de anulação, por alegar que ainda estava “debruçado sobre ele”, mas revelou que um deles se refere, segundo ele, ao direito de os advogados terem acesso à sala onde os sete jurados decidiram sobre o destino de Macarrão e Fernanda Castro.

“Teve um monte de desrespeito às leis que regem a matéria. Tem muita coisa que tem que ser atacada e poderá levar à nulidade daquele júri. Quando ela [juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, do 1º Tribunal do júri de Contagem-MG] me impediu de estar lá [na sala dos jurados], ela me impediu de ter acesso pleno ao julgamento”, afirmou.

Nesse julgamento, Macarrão foi condenado a 12 anos de prisão pelo homicídio e a 3 anos pelo sequestro e cárcere privado de Eliza Samudio. Ele foi inocentado da acusação de ocultação de cadáver.

Fernanda Castro foi condenada a cinco anos de prisão pelo sequestro e cárcere privado de Eliza e do filho dela. Como a condenação foi menor que seis anos, ela cumprirá a pena em regime aberto.

Advogado de Bola

O advogado Ércio Quaresma, um dos que defendem o ex-policial Marcos Aparecidos dos Santos, o Bola, afirmou que não esperou o fim do julgamento para também pedir a sua nulidade. “Desde quinta-feira passada (22) já está no Tribunal [de Justiça de Minas Gerais] o pedido de anulação daquele júri”, afirmou.

Segundo ele, além de um suposto cerceamento da defesa que teria sido feito pela juíza Marixa Rodrigues, a magistrada, no entendimento dele, teria de ter nomeado um advogado dativo (nomeado pelo juiz quando o réu não tem condições de ter um) para ele acompanhar o julgamento visando aos interesses do ex-policial no processo.

Os três advogados que defendem Bola abandonaram o plenário, ainda na segunda-feira (19), dia do início do julgamento do ex-policial e mais quatro réus, alegando que o tempo dado pela juíza para as alegações preliminares da defesa dos réus (20 minutos) era insuficiente.

“Ela declarou o Bola indefeso e não nomeou um advogado dativo para ele”, afirmou Quaresma.

A assessoria do TJ afirmou que, mesmo não tendo sido os clientes julgados nessa fase do processo, os advogados dos demais réus podem pedir a nulidade do julgamento caso entendam que isso seja apropriado. 

A advogada Carla Silene, que representa Fernanda Castro, informou, logo após o término do julgamento, que iria recorrer da decisão porque afirmou não querer que a cliente tenha antecedentes criminais na sua ficha. 

O UOL não conseguiu contato com o advogado Leonardo Diniz, que defende Macarrão.

Julgamento em 2013

Em 4 de março de 2013, serão julgados, além de Bola, que responderá pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver, o goleiro Bruno Souza (que responderá pelos crimes de sequestro e cárcere privado, homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver) e sua ex-mulher Dayanne de Souza, que responde pelos crimes de sequestro e cárcere privado do filho de Eliza Samudio.

Os réus Elenílson Vítor da Silva, ex-caseiro do sítio que pertenceu ao goleiro, em Esmeraldas (MG), e Wemerson Marques de Souza, amigo do atleta, vão a julgamento, mas ainda sem data definida. Eles serão julgados por sequestro e cárcere privado do filho de Eliza.

Silva, Souza e Dayanne respondem ao processo em liberdade. Eles foram pronunciados ao júri popular porque a juíza entendeu que os crimes atribuídos a eles foram conexos ao do homicídio.

O goleiro Bruno está preso na penitenciária de segurança máxima Nelson Hungria, em Contagem (MG). Já o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, está confinado no presídio Professor Jason Soares Albergaria, em São Joaquim de Bicas, cidade da região metropolitana de Belo Horizonte.