Justiça adia sentença do líder da igreja da maconha por 30 dias

Depois de um pedido da defesa, a Justiça de Americana (127 km de São Paulo) adiou a sentença da acusação de tráfico de drogas contra Geraldo Antonio Baptista, o Rás Geraldinho Rástafari, 53, líder da Primeira Igreja Niubingui Etíope Coptic de Sião do Brasil, conhecida como "igreja da maconha". A sentença deve ser promulgada em 30 dias.

Durante o último dia de julgamento do caso, nesta quinta-feira (17), foram ouvidas três testemunhas de defesa e uma de acusação.  “O advogado de defesa fez um requerimento para substituir a fase de debates por entrega de memoriais escritos. O promotor concordou e eu deferi”, disse o juiz que cuida do caso, Eugênio Clementi Junior, da 2ª Vara Crirminal de Americana.

Geraldinho está preso desde 15 de agosto do ano passado. Na ocasião, dois jovens de 18 anos foram presos e um adolescente foi apreendido na sede da igreja consumindo maconha. Além disso, a Gama (Guarda Armada Municipal de Americana) também apreendeu naquele dia pés de maconha no local.

Na ocasião, Geraldinho afirmou que a planta é cultivada para uso religioso, o que é permitido pela legislação brasileira, e consumida apenas em ocasiões de culto, mas foi enquadrado por tráfico. O promotor responsável pelo caso, Clóvis Siqueira, afirmou que pediu a condenação de Geraldinho. A pena deve variar entre cinco e 15 anos de prisão.

Para o promotor, as provas colhidas na audiência indicam que Geraldinho se utilizava da instituição como pretexto para a prática do tráfico de drogas. “Nenhuma religião não deve servir como fundamento para que se cometa graves crimes. Para mim, ficou claro com os depoimentos que o acontecia dentro do local, denominado como igreja, era um verdadeiro self-service de maconha”, disse.

Líder

Bem mais magro do que quando foi preso e de cabeça raspada, Geraldinho chegou ao Fórum de Americana por volta das 14h10. Ele foi recepcionado por um grupo de aproximadamente 40 pessoas, algumas delas vindas em uma van fretada em São Paulo, que protestavam em frente ao local.

Estiveram no local tanto integrantes da igreja liderada por Geraldinho quanto ativistas favoráveis à liberação do uso da maconha.

Ao som de “Ai, mas que pecado! Rás Geraldinho tem que ser libertado” e embalados por canções que faziam referência à maconha, os manifestantes direcionaram palavras de apoio ao líder religioso.

Wilson Gonçalves, um dos presentes, chegou a se emocionar. Ateu, ele foi até o lugar para se solidarizar “com o Geraldinho, em nome da liberdade”. “Nem todo maconheiro é vagabundo. Estou aqui para desmistificar essa lenda. Mesmo ateu, defendo a liberdade”, disse.

Já Ronete Rizzo afirmou que o movimento era “pela liberdade de fumar maconha, de ir e vir, de ser e da democracia. Está na Constituição”, disse.

Julgamento

Segundo um dos advogados de defesa, Alexandre Miguel Curi, embora tenham reunido provas e depoimentos que afirmam que o Geraldinho fazia o uso cerimonial da maconha --o que, para os adeptos da religião, é sagrado--, a expectativa é que ele seja condenado.

“Na primeira instância, por tudo o que ouvimos e pelo perfil da Justiça local, a chance de absolvição é remota”, afirmou.

O advogado adiantou que, caso Geraldinho venha a ser condenado, vai recorrer da sentença e entrar com pedido de habeas corpus para que ele aguarde o próximo julgamento em liberdade.

A mulher de Geraldinho, Marlene Martim, que cuida das atividades da igreja enquanto seu marido está preso, afirmou que também espera pela condenação e que torce para que o caso sirva como jurisprudência sobre a questão da liberdade religiosa no País.  

“Sabemos que a probabilidade da condenação é grande. O que a gente está brigando é difícil de ser compreendido aqui. Queremos mudar a cultura de pensamento de uma sociedade retrógrada. O Geraldo, com sua fé em suas convicções, é o instrumento para que isso aconteça”, disse.

Segundo ela, a intenção é que o caso seja julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. E acabe no STF (Supremo Tribunal Federal), instituição responsável por julgar casos que envolvem preceitos constitucionais, como a liberdade religiosa.

O caso

A Justiça de Americana havia decretado, no mês passado, o sequestro dos bens de Geraldinho. Com a medida, os bens do líder religioso não podem ser vendidos até que o julgamento dele seja finalizado. A medida inclui o imóvel que é sede da Igreja, no bairro Praia dos Namorados, em Americana.

Também no mês passado, Marlene e os adeptos da "igreja da maconha", bem como defensores da causa, começaram a usar a internet para realizar uma campanha a favor da libertação de Geraldinho.

Até a noite de hoje, mais de 3.500 pessoas assinaram uma petição virtual pedindo a libertação de Geraldinho. Segundo Marlene, o grupo também pede o auxílio de entidades como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e CNJ (Conselho Nacional de Justiça).