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Após um ano do desabamento no Rio, empresa responsável por obras no edifício Liberdade contesta laudo

Desabamento de três prédios na Treze de Maio, no centro do Rio, completa um ano nesta sexta (25) - Júlio César Guimarães/UOL
Desabamento de três prédios na Treze de Maio, no centro do Rio, completa um ano nesta sexta (25) Imagem: Júlio César Guimarães/UOL

Hanrrikson de Andrade e Julia Affonso

Do UOL, no Rio

25/01/2013 06h00

Apontada em inquérito da Polícia Federal como a potencial responsável pelo desabamento de três prédios na avenida Treze de Maio, no centro do Rio de Janeiro, que completa um ano nesta sexta-feira (25), a TO Brasil - Tecnologia Organizacional afirma ser "inconclusivo" o laudo do ICCE (Instituto de Criminalística Carlos Éboli) que apontou que as obras feitas pela empresa no nono andar do edifício Liberdade afetaram a estrutura de sustentação do imóvel.

O inquérito da PF, finalizado em maio de 2012, indiciou sete pessoas, entre as quais Sérgio Alves, proprietário da TO, e a funcionária Cristiane do Carmo Azevedo, que teria sido a responsável por coordenar a obra. Além deles, foram indiciados o síndico do edifício Liberdade, Paulo Renha, que morreu nesta quinta-feira (24), e quatro operários que trabalhavam para a TO.

Nesta quinta-feira (24), o MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) denunciou seis pessoas pelo desabamento do Edifício Liberdade, entre elas: Sérgio Alves de Oliveira, sócio e administrador da empresa TO Tecnologia Organizacional, que estava realizando obras em dois dos andares do prédio; Cristiane do Carmo Azevedo, que também era ligada à TO e era responsável pela fiscalização da reforma; além dos  pedreiros e mestres de obra que trabalhavam no local: Gilberto Figueiredo de Castilho Neto, André Moraes da Silva, Wanderley Muniz da Silva e Alexandro da Silva Fonseca.

Segundo nota do MP, a denúncia foi feita pelo promotor de Justiça Alexandre Murilo Graça, da 1ª Central de Inquéritos Policiais, que excluiu da denúncia Paulo de Souza Renha, síndico do prédio à época do desabamento. Renha sofria de hipertensão, teve uma parada cardíaca há cerca de um mês e morreu na manhã de hoje.

A reportagem do UOL tentou entrar em contato com Alves e Azevedo --ambos continuam na empresa--, porém a assessoria de imprensa da TO afirmou que a mesma só se pronunciaria por meio de nota, sendo esta assinada pelos advogados da empresa, Sérgio Riera e Alexandre Mallet.

"A empresa informa que as investigações encontram-se atualmente com o Ministério Público Estadual, uma vez que o Ministério Público Federal entendeu pela inexistência de qualquer tipo de afetação à estrutura do Teatro Municipal. Ressalta ainda que o laudo assinado por peritos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli é inconclusivo e deixa evidenciado que as paredes retiradas não eram pilares de sustentação. A empresa aguarda a conclusão das novas investigações, uma vez que ainda há muito a ser esclarecido sobre o incidente. Sem esgotar todas as possibilidades, é impossível a atribuição de qualquer tipo de culpabilidade a algum responsável”, informa a nota.

Já o advogado Eduardo de Moraes, que representava o síndico Paulo Renha, afirmou ao UOL que o seu cliente era "mais uma vítima, como as outras, porque ele também era condômino". "O Paulo estava no prédio, no dia do desabamento, e saiu momentos antes do edifício vir abaixo. O relatório final elaborado pela PF não tem qualquer valor jurídico, pois ela não tinha competência constitucional", disse o advogado.

Moraes faz referência ao fato de que o inquérito retornou para o Ministério Público Estadual, uma vez que a Justiça entendeu que o desabamento não provocou danos à estrutura do Theatro Municipal, situado ao lado do terreno, e que por isso não existiriam motivos para que a investigação fosse feita em âmbito federal.

No dia 17 deste mês, a promotora Ana Lúcia Melo solicitou à 5ª DP (Gomes Freire), responsável pela área onde ocorreu o desabamento, a conclusão de algumas diligências. O distrito policial tem três meses para fornecer à promotoria depoimentos de testemunhas e demais informações. Na quinta-feira (24), a delegada-assistente Karina Regufe designou uma equipe de peritos para retomar o caso.

A reportagem do UOL tentou entrar em contato com os quatro operários indiciados pela PF, porém não obteve sucesso.

 

"Conjunto de fatores"

Na época do desabamento, o proprietário da TO, Sérgio Alves, negou que as reformas de sua empresa possam ter provocado o acidente. O empresário afirmou à polícia que "um conjunto de fatores" pode ter sido o motivo do desastre. Segundo o empresário, as reformas estavam "em processo de demolição", e apenas três paredes de tijolos foram destruídas no nono andar com o objetivo de alterar a posição de um banheiro. Além disso, os operários realizavam "ajustes frequentes para regulagem das portas".

O proprietário da TO esclareceu ainda que a mudança na posição do banheiro não causou impacto algum quanto à distribuição da rede hidráulica. "O prédio possuía dois barbarás [tubulação que serve de escoamento para águas pluviais e esgoto], sendo um no canto e um no centro do andar que estava sendo reformado", disse.

Dois dias após o desastre, Alves admitiu ter iniciado os trabalhos no edifício Liberdade sem um laudo técnico assinado por engenheiro. Segundo ele, o síndico exigiu o documento, porém teria aceitado recebê-lo durante a reforma em razão de um problema particular do engenheiro contratado pela empresa, Paulo Sérgio Cunha Brasil. "Foi acordado que o laudo seria entregue depois que a obra fosse iniciada", argumentou o empresário.

Veja o local onde desabaram os prédios no centro do Rio