Ex-comandante geral da PM questiona investigação e provoca revolta em julgamento do caso Patrícia Acioli

Um polêmico depoimento do ex-comandante geral da PM (Polícia Militar), coronel Mário Sérgio Duarte, gerou a revolta do Ministério Público durante o julgamento de três PMs acusados de assassinar a juíza Patrícia Acioli, nesta terça-feira (29), na 3ª Câmara Criminal de Niterói.

O coronel questionou diversos pontos da investigação conduzida pela Polícia Civil e chegou a elencar o que, na visão dele, seriam "pontos de inconsistência". As palavras de Duarte fizeram com que o promotor Rubem Viana perdesse a paciência. "Jamais poderia imaginar que ouviria isso num tribunal. Isso é um absurdo. Inimaginável ver uma testemunha fazer juízo de valor sobre uma investigação", disse.

O juiz Peterson Barroso Simão, a fim de conter a ordem no tribunal, logo interrompeu a promotoria. "Você está falando tanto quanto ele", disse o magistrado, argumentando que o depoente merecia "respeito". "Se continuar assim, vou ter que cassar a palavra do MP", completou.

O debate acalorado teve continuação com as perguntas do promotor Leandro Navega, que chegou a levantar e ficar de pé, frente a frente com a testemunha, de braços cruzados. Seguiu-se uma série de afirmações irônicas. Indignado, um dos promotores deixou o julgamento.

"Acho que o senhor que ser deputado ou algo do tipo", disse Navega.

"Acho que vossa excelência está me lançando neste momento", respondeu Duarte.

O ex-comandante geral da PM foi arrolado na condição de testemunha de defesa do réu Junior Cezar de Medeiros --além dele, estão sendo julgados hoje Jéfferson de Araújo Miranda e Jovanis Falcão Júnior.

Ao fim do julgamento, Mário Sérgio Duarte foi levado para a sala médica do Fórum de Niterói por conta de uma elevação de pressão, segundo a assessoria do Tribunal de Justiça.

Supostas contradições

Em depoimento à Justiça, o ex-comandante geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro, coronel Mário Sérgio, questionou diversos pontos da investigação concluída pela Polícia Civil e aceita pelo Ministério Público sobre o assassinado da juíza Patrícia Acioli, que ocorreu em agosto de 2011. Duarte afirmou que a conclusão policial não permite "dizer quem fez o que", referindo-se aos 11 PMs acusados pelo crime.

"Este inquérito tem duas características: na primeira, ele é muito bem feito na sua parte investigativa, na sua ciência de investigação. Fatos foram perseguidos, imagens coletadas, dados trazidos para o processo, enfim, o inquérito se mostra muito bom nesta parte. Com esses dados, a polícia chegou a quatro suspeitos de participação no crime [Daniel Benitez Lopez. Sérgio da Costa Júnior, Jéfferson de Araújo Miranda e Handerson Lents]. Mas a investigação, depois disso, não permite dizer quem fez o que", disse.

"A investigação toma um rumo diferente no que diz respeito a conclusões e inferências da participação dessas pessoas. O caráter de revelação do processo, isto é, a informação final, passa a ter um caráter literário-persuasivo. Passa a ser um conjunto de informações que ora estão no processo ora não estão", completou.

A argumentação do coronel gerou a revolta dos promotores do Ministério Público --um deles, Rubem Viana, chegou a deixar o tribunal; já Leandro Navega, chefe da promotoria, chegou a sugerir que Mário Sérgio estava lançando "campanha para deputado". Sem ligar para os comentários irônicos da acusações, Duarte deu continuidade à linha de raciocínio:

"Observei nos inquéritos sobre a delação premiada que os cabos não repetem, em algum momento, os seus depoimentos com precisão. Eles repetem as informações em pelo menos quatro depoimentos, sendo algumas informações contraditórias. O Jéfferson, por exemplo, presta depoimentos totalmente antagônicos quando ele recusa a delação premiada".

"Em todos os momentos, ele [cabo Sérgio Costa Júnior, que foi beneficiado pela delação premiada] fala que o crime teria participação do Jéfferson, do Jovanis Falcão, do tenente Benitez e dele. E isso ele repete em todos os depoimentos, sendo que, no primeiro, ele diz que foi o Falcão que esperou no fórum. No segundo depoimento, ele diz que não sabe quem ficou, e, já no terceiro, ele diz que o Jéfferson foi para casa dormir. Por último, no quarto, ele diz que o Jéfferson foi para o fórum, mas que não viu a juíza sair", declarou.

Duarte cita ainda ainda outros dois "pontos de inconsistência", conforme ele classificou as supostas contradições do inquérito. Segundo ele, Costa Júnior disse, no primeiro inquérito, que havia sido deixado na saída da ponte Rio-Niterói, depois do crime. Em um segundo momento, ele teria dito que ficara na avenida Amaral Peixoto, em Niterói. Já sobre o carro utilizado no dia do crime, o cabo teria dito, no primeiro depoimento, que o veículo fora indiciado na favela Jardim Catarina, em São Gonçalo. Posteriormente, na versão do ex-comandante da PM, o réu mudou o local para as proximidades de Guatindiba, no mesmo município.