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Acusado de participar da morte de Patrícia Acioli diz que foi incriminado por colega de batalhão

Hanrrikson de Andrade

Do UOL, no Rio

30/01/2013 10h20

O policial militar Jovanis Falcão Júnior, um dos 11 réus no processo sobre a morte da juíza Patrícia Acioli, afirmou ser inocente durante a continuidade do segundo julgamento do caso, nesta quarta-feira (30), na 3ª Câmara Criminal de Niterói.

"Eu estava em casa com a minha mulher", disse ele, que argumentou ter sido incriminado pelo PM Sérgio Costa Júnior, réu condenado a 21 anos de prisão pelo mesmo crime. Júnior foi beneficiado pela delação premiada.

"O Sérgio Costa Júnior confessou, falou que foi ele e Benitez [os autores do crime]. (...) "Uma pessoa que tem a covardia de cometer um crime como esse e ser descoberta vai levar quem ela puder [no sentido de incriminar os colegas] em benefício dela própria. (...) Eu o conhecia há apenas quatro ou cinco meses. A pessoa quando está em desespero fala o que quer", disse.

Falcão Júnior afirmou ser policial militar há mais de dez anos. No interrogatório, o PM disse que nunca foi condenado e que só respondia a um processo referente à auto de resistência forjado na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, da qual Acioli era a titular. A afirmação, porém, foi logo contestada pelo promotor Leandro Navega.

Na versão da acusação, o réu responde a nove ações judiciais. "Você tem uma condenação em primeira instância na Auditoria Militar por concussão e invasão de domicílio. Uma condenação gravíssima na Auditoria Militar.

"Eu estava de serviço e fui verificar numa certa localidade, numa vila, uma denúncia sobre tráfico de drogas. Abordamos uma pessoa e não encontramos nada com ela. Perguntamos onde ela morava, se podíamos vascular a casa, inclusive na presença da mãe dele. Não achamos nada no local”, disse Falcão Júnior.

“Mas no depoimento dele [a suposta vítima], ele falou que adentramos a casa sem a permissão. Por isso gerou o processo por invasão de domicílio", explicou ele, ao ser questionado pela promotoria. "A mesma pessoa que está me acusando disso tudo está preso por homicídio, sequestro e roubo a residência", afirmou o PM, sem citar nomes.

CASO PATRÍCIA ACIOLI EM NÚMEROS

  • 11

    PMs

    Foram denunciados pelo crime, dos quais dez por homicídio triplamente qualificado e formação de quadrilha.

  • 1

    PM

    Foi denunciado apenas por homicídio, já que, segundo o MP, ele atuou como informante do grupo, o que não configuraria formação de quadrilha.

  • 3

    PMs

    Serão julgados no dia 29 de janeiro de 2013. São eles: Junior Cezar de Medeiros, Jefferson de Araújo Miranda e Jovanis Falcão Junior.

  • 7

    PMs

    Ainda esperam resultados de recursos.

  • 21

    tiros

    Foram disparados contra a juíza Patrícia Acioli na noite do dia 11 de agosto de 2011.

    Entenda o caso

    De acordo com a investigação da Divisão de Homicídios, dois PMs foram responsáveis pelos 21 disparos que mataram Patrícia Acioli: o cabo Sérgio Costa Júnior e o tenente Daniel Santos Benitez Lopez, que seria o mentor intelectual do crime, a mando do tenente-coronel Cláudio Oliveira.

    Outros oito policiais militares teriam realizado funções operacionais no planejamento do assassinato e responderão por formação de quadrilha e homicídio. Apenas Handerson Lents Henriques da Silva, que seria o suposto informante do grupo, não foi denunciado por formação de quadrilha.

    O assassinato de Patrícia Acioli se deu por volta de 23h55 do dia 11 de agosto de 2011, quando ela se preparava para estacionar o carro na garagem de casa, situada na rua dos Corais, em Piratininga, na região oceânica de Niterói. Benitez e Costa Júnior utilizaram uma motocicleta para seguir o veículo da vítima.

    Algumas horas antes de morrer, a magistrada havia expedido três mandados de prisão contra os dois PMs, réus em um processo sobre a morte de um morador do Morro do Salgueiro, em São Gonçalo.

    A juíza era conhecida no município por adotar uma postura combativa contra maus policiais. Segundo a denúncia do MP, o grupo seria responsável por um esquema de corrupção no qual ele e os agentes do GAT recebiam dinheiro de traficantes de drogas das favelas de São Gonçalo.