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Sob pressão popular, banda New Hit começa a ser julgada por estupro de fãs na Bahia

Carlos Madeiro

Do UOL, em Maceió

18/02/2013 06h00

Começa nesta segunda-feira (18) a audiência de instrução e o julgamento dos nove integrantes da banda baiana New Hit e de um policial militar acusados de abuso sexual a duas adolescentes de 16 anos. O crime teria ocorrido em agosto de 2012, após show do grupo na cidade de Ruy Barbosa (323 km de Salvador). Entidades de defesa dos direitos humanos prometem protestos para pressionar pela condenação dos suspeitos.

Segundo a versão apresentada pelas adolescentes, elas foram até o ônibus do grupo para pedir autógrafo e parabenizar um dos integrantes que fazia aniversário. Lá, teriam sido levadas para o banheiro e violentadas sexualmente, sob a conivência de um policial militar que fazia a segurança da banda. Os integrantes da banda, que chegaram a ficar presos 38 dias, negam o crime.

A instrução e julgamento seguem até a quarta-feira (20), no Fórum Edgar Mendes de Quintela, em Ruy Barbosa, e será presidido pela juíza titular da comarca da cidade, Márcia Simões. A acusação será feita pela titular da 2ª Promotoria de Justiça do município, Jansen Melo de Oliveira.

Serão ouvidas pela Justiça as duas supostas vítimas, 11 testemunhas de acusação e 48 testemunhas de defesa vão prestar depoimento. Também serão interrogados pelo MPE (Ministério Público Estadual) os 10 denunciados no caso.

Por não ser um júri popular, o julgamento não deverá ter sentença dada imediatamente, e a juíza ainda poderá pedir novas oitivas antes de definir o destino dos acusados. Por se tratar de crime contra adolescente, o caso corre em segredo de Justiça, e a imprensa não poderá acompanhar o julgamento.

Acusados

Serão julgados os nove integrantes da banda: Alan Aragão Trigueiros, Edson Bonfim Berhends Santos, Eduardo Martins Daltro de Castro Sobrinho, Guilherme Augusto Campos Silva, Jefferson Pinto dos Santos, Jhon Ghendow de Souza Silva, Michel Melo de Almeida, Weslen Danilo Borges Lopes e William Ricardo de Farias.

Para o MPE, que ofereceu a denúncia, todos são acusados de estupro qualificado, com concurso de duas ou mais pessoas, e concurso material com características de crime hediondo. O MPE também denunciou o policial militar Carlos Frederico Santos de Aragão, acusado de acobertar o crime.

O UOL tentou conversar com a promotora responsável pela acusação, mas, por meio da assessoria de imprensa do MPE, Jansen Melo de Oliveira afirmou que não iria dar entrevistas para passar detalhes sobre acusação.

Em nota, a promotora afirmou que espera a condenação dos acusados. "Afirmar que as adolescentes são culpadas e mereceram ser violentadas sexualmente é endossar a cultura do estupro, contribuindo para que vários criminosos continuem impunes, além de estimular o não rompimento da barreira do silêncio. Estou na expectativa de comprovar em juízo as acusações sustentadas na denúncia", disse.

Cronologia do caso

3 de outubroPagodeiros da New Hit são soltos e são recebidos por fãs
2 de outubroJustiça concede habeas corpus e Ministério Público da Bahia denuncia à Justiça os integrantes
25 de setembroInquérito civil é finalizado e integrantes são indiciados por estupro e formação de quadrilha
24 de setembroLaudo pericial das roupas das adolescentes aponta sêmen em grande quantidade
17 de setembroAdolescentes ameaçadas são incluídas no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM)
6 de setembroPedido de habeas corpus negado
3 de setembroLaudo confirma que houve violência sexual contra as duas adolescentes
31 de agostoIntegrantes da New Hit são transferidos para o Presídio de Feira de Santana
26 de agostoData em que o crime supostamente aconteceu e prisão dos integrantes da banda

Segundo a acusação, eles praticaram o estupro "mediante extrema violência, por repetidas vezes e em alternância, conjunção carnal e atos libidinosos diversos, inclusive desvirginando uma das vítimas, em razão do que foram presos em flagrante."

Defesa

Segundo o advogado de seis dos nove integrantes da banda, Cléber Andrade, ainda não há uma tese de defesa, já que os acusados negam a prática de estupro. Ele afirmou que espera uma reviravolta no caso.

"Nós vamos verificar qual será a versão apresentadas pelas meninas. Após isso veremos como será a defesa, pois não sabemos agora o que elas dirão, se vão falar a verdade ou se vão manter a versão", explicou, citando que a "verdade" é que não teria havido estupro.

"Temos esperança que elas digam a verdade. Meus clientes não cometeram crime algum. Que as adolescentes praticaram sexo, está obvio e consta nos laudos. Mas é preciso que ela diga com quem praticou e como foi. A versão dita por elas até agora não está batendo com a realidade dos fatos", disse Andrade, sem querer dar detalhes sobre quem do grupo reconheceria ter mantido relações sexuais com as adolescentes.

Protesto

Para os dias de julgamento, um protesto foi convocado pela organização internacional Marcha Mundial das Mulheres. Segundo nota assinada por 48 instituições de todo o país, a ideia é pressionar a Justiça a punir os integrantes da banda, já que as adolescentes estariam sendo ameaçadas.

"Além do sofrimento provocado pelo crime violento, as vítimas estão distantes da sua cidade, afastadas do convívio social e tendo suas liberdades cerceadas. Sofreram violência sexual e encontram-se encarceradas por conta das ameaças de morte. Enquanto isso, os autores do crime estão em liberdade realizando shows pelo Brasil. Uma completa inversão de valores", diz a nota, convocando para o protesto, na porta do Fórum, nesta segunda-feira.

"Por tudo isso, convocamos todas e todos ao julgamento dos estupradores que acontecerá nos dias 18, 19 e 20 de fevereiro de 2013, na cidade de Ruy Barbosa, Bahia. Sabemos que o fato deles serem homens com fama e dinheiro os protegem. Somente com muita pressão social e política os estupradores serão condenados. A prisão de Eduardo Martins e de toda a Banda New Hit será uma vitória das mulheres e homens que defendem uma sociedade justa e igualitária."