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Depois de Detran adiar aplicação de multa, motoboys desistem de fazer greve na sexta em SP

Do UOL, em São Paulo

21/02/2013 17h51

O Sindimoto-SP (sindicato da categoria dos motoboys) desistiu de decretar greve e protestos pela cidade nesta sexta-feira (22), depois que o Detran-SP adiou mais uma vez o início da fiscalização punitiva dos motociclistas que ainda não se adequaram às novas regras de segurança aprovadas pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) em 2010.

Os órgãos participaram de uma reunião hoje com a Polícia Militar para chegar a um acordo. Mais cedo, o sindicato havia ameaçado fazer a paralisação.

O protesto que acontece hoje na cidade não foi apoiado pelo sindicato, segundo a sua organização.

Desde 2010, o Detran-SP tem realizado apenas a fiscalização educativa, sem multar os motoboys que não estão regularizados e com os devidos equipamentos de segurança exigidos.

Ontem o Contran determinou que o prazo para a adequação dos motoristas não será estendido, e que cabe aos Detrans punirem os infratores com multas de até R$ 191 e apreensão da moto.

Segundo o sindicato, se o Detran mantiver esse posicionamento não há motivo para fazer uma greve. Caso contrário, o sindicato deve se posicionar. O sindicato aguarda ainda ser chamado para outras reuniões com o Detran ou com o governo Estadual para se chegar a um prazo maior para adequação das normas.

Brecha jurídica

O Detran-SP, por sua vez, afirmou que ainda terá outras reuniões com órgãos estaduais para chegar a um prazo para começar a aplicar as multas. O adiamento vai contra a resolução 410, do Contran, que determinou a aplicação de multas para os motociclistas que não estiverem adequados às normas a partir de 2 de fevereiro de 2013.

A isso, o Detran-SP afirma estar a procura de uma ‘brecha jurídica’ para conseguir estender o prazo.

Mais cedo, o presidente do Sindimoto-SP, Gilberto Almeida dos Santos, reclamou do tempo determinado para os motociclistas fazerem as mudanças e das condições que têm para isso.

"A exigência do curso em um prazo tão curto inviabiliza o processo. Temos 500 mil motoboys no Estado, e apenas 30 locais que oferecem as aulas. Alguns afiliados do sindicato relatam fila de espera de até seis meses para conseguir fazer a matrícula", afirmou.

O custo dos cursos e equipamentos também é visto como um empecilho para o sindicato. "A regulamentação toda custa para o motoboy cerca de R$ 1.500, tendo em vista que o salário base da categoria é de R$ 900", concluiu Santos.

 

Cotidiano