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Prefeitura de Cubatão (SP) cruza dados para identificar reais vítimas da chuva

Rafael Motta

Do UOL, em Santos (SP)

20/03/2013 12h18

A prefeitura de Cubatão (56 km de São Paulo) espera concluir, até sexta-feira (22), um levantamento que indicará quantas famílias afetadas pelas chuvas e mantidas em abrigos municipais são do bairro Pilões e quais provêm de outras localidades. O resultado será entregue à CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, do Estado), e auxílios-moradia começarão a ser pagos no início da próxima semana.

A realização do trabalho foi decidida mediante acordo entre representantes dos governos estadual e municipal, em reunião no Paço Municipal nessa terça-feira (19). Ainda há 229 famílias em abrigos provisórios, em um número que varia diariamente. Nove foram embora na segunda-feira (18), mas 17 chegaram na terça por temer que suas moradias não resistam a uma nova enxurrada.

Regiões periféricas de Cubatão localizadas perto da Serra do Mar e às margens de rios foram castigadas duas vezes por fortes chuvas e lama. A primeira delas, em 22 de fevereiro, quando choveu mais do que o esperado para o mês todo. A mais recente, no último domingo (17), com precipitações que quase atingiram o volume de água previsto para março inteiro.

O coordenador do Programa Estadual de Recuperação Ambiental da Serra do Mar, Fernando Chucre, declarou que o levantamento será composto dos resultados de três listas: as que contêm os nomes dos primeiros desalojados; os que invadiram imóveis no Bolsão 9 (uma área na interligação das rodovias Anchieta e Imigrantes); e os que, nas últimas semanas, disseram estar sem condições de moradia por causa da chuva.

Segundo o diretor municipal de Segurança Pública, Genivaldo Brandão, cabe ao estado o pagamento de auxílio-moradia às famílias cadastradas. O valor já é concedido a 362 famílias de Água Fria, outra região atingida por inundações e lama, às quais se fez adiantamento de R$ 1.200 e serão pagas parcelas mensais de R$ 400.

Em Pilões, por se tratar de um auxílio emergencial, as famílias a serem atendidas farão jus a R$ 1.000 adiantados mais mensalidades de R$ 400 –R$ 300 por parte do Estado e R$ 100 complementados pelo município. O benefício é válido por seis meses, renováveis até que se defina a situação de cada família.

Sem volta

Nenhum dos antigos residentes em Pilões e Água Fria poderá voltar para casa. Como se trata de moradias erguidas perto da Serra do Mar e em áreas de preservação ambiental, as habitações de todas as famílias beneficiadas com auxílio-aluguel serão demolidas. O benefício será pago até que se conclua a construção de conjuntos habitacionais para esse grupo.

Ainda não está decidido se a prefeitura e o governo estadual ajudarão famílias de outros bairros de Cubatão a reconstruir ou reparar moradias abaladas pela enxurrada nem se prestarão auxílio a quem é de cidades vizinhas. “Isso está sendo estudado, mas é para um momento posterior. A preocupação, agora, é com a maior parte das pessoas desabrigadas”, disse o diretor.

Brandão afirmou que desalojados cujas residências ficam em outros bairros de Cubatão e “reúnem condições mínimas de segurança” serão autorizados a voltar para casa. Entre elas, estão pessoas que haviam invadido conjuntos habitacionais em construção no Bolsão 9 e, retiradas desses imóveis, acamparam diante do Paço Municipal.

Nesse levantamento dos que pernoitaram nos corredores externos da prefeitura entre os dias 14 (data da reintegração de posse no Bolsão 9) e segunda-feira (18), identificaram-se 100 famílias. Mediante pesquisa, foi descoberto que 45 delas não eram de bairros prejudicados por inundações ou vinham de outras cidades da Baixada Santista e da Grande São Paulo.

Apesar disso, todas as famílias cadastradas estão sendo mantidas em abrigos. A pedido da Defensoria Pública do Estado, a juíza Sheyla Romano dos Santos Moura, da 2ª Vara Judicial de Cubatão, determinou que estado e prefeitura acolhessem todos os desabrigados que haviam se instalado do lado de fora do Paço. Não foi definido o que será feito após o novo cadastramento.

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