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Oscar Maroni é absolvido no TJ e diz que vai reabrir boate Bahamas

Gabriela Fujita

Do UOL, em São Paulo

09/04/2013 17h16

O empresário Oscar Maroni Filho, 62, condenado a 11 anos e 8 meses de prisão em outubro de 2011 pelos crimes de favorecimento e exploração de casa de prostituição, foi absolvido nesta terça-feira (9) dessas acusações. De acordo com o empresário e com seu advogado, Leonardo Pantaleão, o Tribunal de Justiça paulista aceitou o recurso da defesa e entendeu que o Bahamas Club não se enquadra na atividade de casa de prostituição.

“Tenho minha honra lavada hoje”, afirmou Maroni, que disse que irá reabrir o Bahamas, “um local para entretenimento de adultos”.

Fechado há 5 anos e 8 meses, o Bahamas Club estaria em condições de voltar a funcionar porque, segundo Maroni, nunca deixou de ter a manutenção feita.

De acordo com o empresário, que foi preso três vezes nesse período, a lacração trouxe a ele prejuízos de R$ 60 milhões. “Estou praticamente falido graças a uma perseguição política. Fui absolvido pelo lado saudável da Justiça.”

A decisão do TJ também libera o empresário do pagamento de uma multa no valor de cerca de R$ 11,1 milhões. Pantaleão informou que ainda cabe recurso, mas acredita que a decisão de hoje deixa claro que houve erro do Ministério Público, que fez as acusações contra Maroni, e do Judiciário, que o condenou em primeira instância.

“O TJ reconheceu que o Bahamas é uma atividade lícita, a prefeitura não dava o alvará porque o imóvel seria destinado a uma prática ilegal”, diz Pantaleão. O advogado de Maroni afirma que, para o direito, uma casa de prostituição é um local destinado exclusivamente a esse fim, o que não era o caso do Bahamas, onde muitos clientes “não tinham contato íntimo com ninguém” e podiam se divertir de outras maneiras, como nos restaurantes e no bar.

“O que as pessoas faziam lá dentro era de responsabilidade de cada um, o Bahamas não ficava com o dinheiro das meninas, e não havia intermediação dos programas nem lucro com isso.”

Para Pantaleão, esse é um capítulo que está sendo encerrado, mas que poderá ter desdobramentos, como um pedido de indenização. “Em tese, o ato de lacração da prefeitura foi equivocado, mas isso agora não é prioridade. Nosso objetivo era mostrar que houve erro do Judiciário e do Ministério Público.”

A assessoria de imprensa do TJ confirmou que o julgamento do recurso ocorreu nesta terça-feira, mas não divulgou detalhes da decisão porque o processo corre em segredo de Justiça.

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