Questão fundiária é principal reivindicação indígena no Brasil

Principal reivindicação dos índios brasileiros, a demarcação de terras é também a causa de muitos de seus problemas, na opinião do professor José Ribamar Bessa, especialista em estudos dos povos indígenas, da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro). Ele acredita que um dos problemas causados pelo reconhecimento territorial é o alcoolismo e o suicídio. Em uma lista de reivindicações entregue à Secretaria-Geral da Presidência da República na segunda-feira (15), os índios listaram algumas questões que consideram importantes a serem resolvidas.

1. Questão fundiária: A principal reivindicação das lideranças indígena no Brasil, hoje, relaciona-se à demarcação de suas terras. Os índios pedem o arquivamento da PEC 215/2000, que transfere o poder de demarcar terras indígenas da Funai (Fundação Nacional do Índio) para o Congresso Nacional, além de dar a ele a responsabilidade de criar unidades de conservação ambiental e a ratificar demarcações de terras indígenas já homologadas.

Em 1988, a Constituição garantiu aos índios o usufruto de 13% das terras do Estado brasileiro. Os outros 87% estavam ocupados pelo resto da sociedade. As terras não são indígenas --continuam pertencendo à União, até para que não sejam invadidas--, mas os índios têm o direito de usá-las. Não podem vender, mas podem usufruir dos rios e da floresta.

"Os conflitos estão ocorrendo porque o setor agropecuário e os fazendeiros estão entrando nas terras indígenas. A bancada ruralista no Congresso é muito forte e o governo não tem conseguido controlar essa questão", explica o professor José Ribamar Bessa, especialista em estudos de povos indígenas da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro).

2. Justiça: Os índios cobram do governo federal a punição aos responsáveis por terem matado indígenas nos últimos anos no Brasil. Segundo o Ministério Público Federal, o julgamento dos acusados pela morte do cacique guarani-kaiowá Marcos Veron é um marco histórico e jurídico na luta contra a violência aos indígenas no Mato Grosso do Sul.

O julgamento, que aconteceu em 2011, condenou três réus pela morte, ocorrida em 2003. No entanto, um dos acusados foi absolvido, mesmo tendo sido reconhecido como coautor do crime. De acordo com informações do MPF, o acusado teria imobilizado o cacique Marcos Veron para que um outro homem o matasse.

Em fevereiro deste ano, um menino de 15 anos da etnia guarani-kaiowá foi torturado e assassinado na reserva de Caarapó, no Mato Grosso do Sul.

3. Saúde: Projetos na área de saúde para os povos indígenas são outra grande reivindicação dos índios ao governo federal. Segundo o professor José Ribamar Bessa, uma parte da população indígena brasileira tem sofrido com problemas de alcoolismo, especialmente em Santa Catarina e Minas Gerais.

"Os índios, como qualquer outra população do mundo, têm esse problema. A bebida não é mais usada só em rituais. Ela é comprada no mercado e tomada”, afirmou. “O álcool produz, nos índios, os mesmos efeitos gerados na sociedade. Há casos de morte por cirrose, conflitos internos, agressões. Temos casos de suicídio no Alto Solimões, no Mato Grosso do Sul." O professor diz ainda que há registros de problemas com verminose e diarreia no Amazonas.

4. Educação: De acordo com a Constituição de 1988, os índios têm garantido o direito de viver de acordo com a sua cultura, línguas e costumes, não precisando ter uma educação escolar igual à dos demais brasileiros.

Lideranças indígenas entregaram, na última segunda-feira (15), uma carta de reivindicações ao governo federal, na qual pediam projetos na área de educação. "As Secretarias de Educação do país muitas vezes não sabem como funcionam as escolas indígenas. Houve um caso no Ceará em que a secretaria municipal de uma localidade notificou a escola porque, em todas as visitas do órgão, sempre às quartas-feiras, não havia professores e alunos nas classes. A direção da escola teve que se explicar e disse que nesses dias as aulas eram dadas na floresta", contou o professor. "Os índios têm seus próprios métodos de aprendizagem, e há uma falta de compreensão da legislação. Além de problemas de recursos, que atinge as escolas da sociedade também."

5. Discriminação: Os índios sofrem com o tipo de representação que a sociedade nacional faz deles, afirma o professor José Ribamar Bessa. "Cerca de 99,9% dos brasileiros nunca entrou em uma aldeia e não conhece a vida dos índios. Mesmo assim, as pessoas acreditam que eles são selvagens, atrasados e bárbaros. Existe um conjunto de preconceitos que discriminam os índios”, disse. “É necessário que seja melhor trabalhada essa relação índios-sociedade, para que as pessoas apoiem melhor as questões indígenas."