Advogado de Bola quer que certidão de óbito de Eliza seja excluída do processo

Ércio Quaresma, advogado de defesa do ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, quer impedir que o MPE (Ministério Público Estadual) e os assistentes de acusação utilizem como prova a certidão de óbito da ex-modelo Eliza Samudio no julgamento do seu cliente, que começou nesta segunda-feira (22), no Fórum Doutor Pedro Aleixo, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. Neste momento, o julgamento está em um intervalo para almoço. 

No documento, cuja emissão foi determinada pela Justiça mineira em janeiro deste ano, consta o endereço da rua Araruama, número 173, bairro Santa Clara, em Vespasiano, região metropolitana de Belo Horizonte, e endereço de Bola, como sendo o local da morte da ex-modelo.  O MPE acusa Bola de ser o executor de Eliza.

A questão colocada pelo advogado do ex-policial é que, segundo ele, “não cabem recursos ao documento” e, isso, seria prejudicial ao seu cliente. Quaresma entende que a apresentação da certidão iria influenciar na decisão dos jurados sobre o caso. Essa foi a principal reivindicação da explanação feita pelo advogado durante a fase em que são debatidas as denominadas “preliminares”, período no qual a defesa faz pedidos à magistrada. Em seguida a isso, a juíza constitui o conselho de sentença. Ele teve 45 minutos para a sua defesa.

Na certidão de óbito de Eliza Samudio ainda está relatado que ela “foi morta por esganadura”. “Emprego de violência aplicada na forma de asfixia mecânica [esganadura]”, consta na certidão.

A expedição do documento foi determinada pela juíza Marixa Rodrigues, que presidiu os julgamentos de Luiz Henrique Romão, o Macarrão, e do goleiro Bruno Fernandes, condenados e cumprindo pena na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte, pela morte da ex-modelo.

A certidão ainda informa que o horário da morte é “ignorado”. Sobre o sumiço de Eliza, o corpo nunca foi encontrado, o documento diz que “o corpo está insepulto, pois ocultado o cadáver”.

“Os jurados devem conhecer as mazelas do processo. Querem destroçar a plenitude da defesa. A certidão incide nos anos ânimos dos jurados. O júri não tem condições de ressuscitar e, assim, não pode julgar. O júri é incompetente caso mantida a certidão de óbito”, afirmou Quaresma.

O advogado José Arteiro, assistente da acusação, afirmou, por sua vez, que o documento será utilizado como peça de acusação. “Bola não se contentava só em matar. Ele também torturava. É um cara muito ruim e mata rindo. Ele está sendo acusado pelo crime com dois qualificadores, motivo torpe e sem chance de defesa para a vítima. É óbvio que a certidão de óbito será utilizada”, disse Arteiro.

Já o promotor Henry Castro rebateu os questionamentos de Quaresma durante os 45 minutos dados ao Ministério Público.

“Não merece acolhida [pedido da defesa de Bola], pois a emissão de tal documento decorreu da coisa julgada. Em torno da condenação proferida ao réu Luiz Henrique Ferreira Romão [em novembro do ano passado]. Naquela oportunidade, o conselho de sentença reconheceu, e contra isso não se insurgiu a defesa daquele réu, até porque confesso ele [foi], que Eliza Silva Samudio foi assassinada por no endereço da rua Araruama, 173 – Vespasiano”, afirmou.

“Também no julgamento do goleiro Bruno (em março deste ano), o júri veio a reconhecer a morte de Eliza em idêntica circunstâncias”, afirmou Castro. Ele pediu à juíza que não fossem exibidas imagens de Bola portando armas para os jurados, depois que o corpo de sentença for formado, porque isso poderia “intimidá-los”. A juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues ainda não deu sua decisão sobre os pedidos.