Após fim de ocupação atividades em canteiro de Belo Monte devem ser retomadas

Após suspender a reintegração de posse da área ocupada por manifestantes em um dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a área foi desocupada na noite de ontem (9). Segundo o Consórcio Construtor Belo Monte, responsável pela construção da usina no Rio Xingu, no Pará, a expectativa é que as atividades sejam retomadas ao longo desta sexta-feira (10), depois de oito dias suspensas por questões de segurança. O prejuízo causado pela interrupção das atividades ainda não foi calculado pelo consórcio.

O Canteiro Belo Monte, a cerca de 75 quilômetros de Altamira, foi ocupado na quinta-feira (2) por um grupo de aproximadamente 150 manifestantes, entre os quais índios da etnia Munduruku, ribeirinhos e ambientalistas. O grupo montou acampamento no local e exigia a regulamentação do processo de consulta aos povos tradicionais. Os manifestantes também pediam a paralisação de todos os projetos hidrelétricos em curso, até que a regulamentação fosse concluída e as comunidades fossem ouvidas. As consultas prévias estão previstas na Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).

A suspensão da reintegração ocorreu um dia após o Tribunal Regional Federal da 1ª Região ter permitido o uso da força policial, na desocupação do canteiro. A decisão de suspender a reintegração atendeu a um pedido feito pelo Ministério Público Federal do Pará, na tarde de ontem, à desembargadora Selene Almeida, para que o mandado de reintegração fosse revisto. Na avaliação do MPF (Ministério Público Federal), a ocupação ocorria de forma pacífica e uma solução poderia ser alcançada sem necessidade de uso da força. O documento, enviado pelo MPF à desembargadora, também registra que lideranças indígenas e um representante da Secretaria-Geral da Presidência da República se reuniram por quase um dia inteiro para discutir uma solução para o impasse.

Em nota, o MPF destaca que relatos da Funai (Fundação Nacional do Índio), que acompanhou todos os dias de ocupação por ordem da Justiça federal em Altamira, demonstram que “os indígenas pretendiam dialogar e não tinham qualquer ingerência sobre a entrada e saída do canteiro. Além disso, não havia qualquer conflito entre indígenas e trabalhadores do Consórcio Construtor de Belo Monte”.

Há cerca de um mês, uma comitiva do governo federal se reuniu, em Jacareacanga (PA), com supostas lideranças do povo Munduruku, além de representantes da prefeitura e da Câmara de Vereadores, para dialogar a respeito do processo de consulta aos povos indígenas que vivem na Bacia do Rio Tapajós e sobre os projetos de empreendimentos hidrelétricos.

Segundo nota divulgada à época pela Secretaria-Geral da Presidência da República, outras lideranças indígenas convidadas para o debate não compareceram, exigindo, de última hora, que o encontro fosse alterado para outro lugar, algo considerado inviável pelos responsáveis.

Entre os participantes do encontro estava o secretário nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, que lembrou que a Convenção 169 já está em vigor no país e que um grupo interministerial está encarregado de regulamentar, com a participação de representantes indígenas e de populações tradicionais, o processo de consulta. “O processo de consulta na região do Tapajós será a primeira experiência prática, de participação planejada e conjunta, uma espécie de laboratório para a regulamentação da Convenção 169 no país”, acrescentou o secretário à época.