Belo Monte teve 92 dias de paralisações por causa de protestos, diz consórcio

Desde que foram iniciadas, em junho de 2011, as obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte já contabilizam 92 dias de paralisações. Na manhã desta terça-feira (28), parte dos 140 índios da etnia Munduruku, que ocupam um dos canteiros desde a madrugada do dia 27, passou também a ocupar três ônibus de trabalhadores dentro do canteiro Belo Monte. Eles ocuparam ainda a guarita de uma vila residencial destinada aos funcionários, além de fazerem uma blitz na rodovia Transamazônica para não permitir a passagem dos ônibus que se dirigiam à obra.

É a segunda vez que índios ocupam a obra este mês. A primeira, no início de maio, durou oito dias. De acordo com o Consórcio Construtor de Belo Monte, dos 92 dias de paralisações, 66 ocorreram devido a invasões de indígenas ou de organizações não governamentais contrárias ao empreendimento. As demais (26) foram motivadas por questões trabalhistas.

A maioria dos índios que participa do protesto é oriunda de Jacareacanga, município localizado na região do Tapajós, a quase mil quilômetros de Belo Monte. Eles pedem a imediata suspensão de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia até que o processo de consulta prévia aos povos tradicionais, previsto na Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), seja regulamentado.

Chefe do escritório local da Secretaria-Geral da Presidência da República em Altamira, Avelino Ganzer, informou à Agência Brasil que o governo tem manifestado “reiteradamente” interesse em dialogar com os índios.

“Fui conversar com eles pessoalmente, mas até agora nenhuma proposta foi apresentada [pelos índios]. No dia 8 de maio, o governo federal entregou à liderança munduruku uma proposta assinada pelo ministro Gilberto Carvalho, se comprometendo em recebê-los em Brasília para discutir todos os problemas que os afetam. Além disso, nos disponibilizamos a enviar o Secretário Nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, ligado diretamente à Presidência da República, a Jacareacanga ou Itaituba para discutir a Convenção 169 da OIT. Infelizmente, tem sido difícil convencê-los a estabelecer diálogo”, informou Ganzer.

No dia seguinte ao recebimento da proposta assinada pelo ministro Carvalho, os mundurukus desocuparam o Sítio Belo Monte. Eles então ficaram acampados a 18 quilômetros de Altamira, na Vila Leonardo Da Vinci, “em barraco cedido pela Igreja Católica, com a ajuda do Conselho Indigenista Missionário (Cimi)”, acrescentou Ganzer.

“Só que, no dia 26, chegou mais um ônibus vindo de Jacareacanga, com cerca de 40 índios. Então, na madrugada do dia 27, eles retomaram a invasão. Para nós, é claro que há um monte de cabeças não indígenas influenciando essas ações, construindo um processo de radicalização extrema, que nega qualquer processo de negociação equilibrado. Isso pode resultar em ações extremadas e perigosas”, argumenta o chefe do escritório da Presidência da República em Altamira.

Procurado pela Agência Brasil, o assessor do Cimi, Renato Santana, negou que a entidade tenha ajudado os índios a se instalarem no acampamento. “O Cimi acha estranho o governo questionar a legitimidade e autonomia dos povos indígenas, como se não existissem histórias de opressão às comunidades no país, especialmente em Belo Monte”.

As paralisações decorrentes de manifestações de índios e de organizações não governamentais têm desagradado trabalhadores e empresas envolvidas na obra. “Ao ser obrigado a parar suas atividades, o trabalhador diminui sua produtividade. Isso resulta também em menos horas extras e menos ganhos. Isso incomoda muito o trabalhador e pode, sim, resultar em conflito com os invasores”, alerta o presidente da Federação dos Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada (Fenatracop), Wilmar Santos.

“Afirmo categoricamente: esta será uma tragédia anunciada. O governo sempre soube que esta é uma obra polêmica e, mesmo assim, está adiando a solução de um problema, porque sempre soube que o movimento social não quer conversar. O governo tinha de impedir a entrada dos invasores e, nos casos em que a invasão já tenha ocorrido, tem de impedir a entrada de suprimentos”, disse o sindicalista. “E, se considerarmos a falta de condições adequadas de trabalho e os baixos salários oferecidos pela empresa, temos todos elementos para um conflito ainda maior”, acrescentou.

Uma carta assinada por todas as empresas integrantes do Consórcio Construtor de Belo Monte foi enviada a quatro ministérios (Justiça, Minas e Energia, Planejamento e Casa Civil) alertando-os de que as invasões estão se tornando cada vez mais graves, frequentes e com maior permanência, e que está evidente a possibilidade de um conflito entre indígenas e trabalhadores. Pede, ainda, que o governo federal implante um plano de segurança específico para o empreendimento.

A Agência Brasil tentou contato com as lideranças mundurukus, mas não conseguiu.