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MP investiga promotor que pregou "matar" manifestantes em SP; para OAB-SP, houve crime

O promotor Rogério Zagallo conversa com jornalistas durante o julgamento do estudante Gil Rugai, em fevereiro de 2013 - Leonardo Soares/UOL
O promotor Rogério Zagallo conversa com jornalistas durante o julgamento do estudante Gil Rugai, em fevereiro de 2013 Imagem: Leonardo Soares/UOL

Gil Alessi

Do UOL, em São Paulo

10/06/2013 12h50Atualizada em 10/06/2013 18h17

O promotor Rogério Zagallo, da 5ª Vara do Júri de São Paulo, terá sua conduta  investigada pela Corregedoria-Geral do Ministério Público e pela Procuradoria-Geral de Justiça após incitar a violência contra manifestantes do Movimento Passe Livre em seu perfil do Facebook. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa do MP nesta segunda-feira (10).

Conforme a assessoria, a Corregedoria-Geral instaurou "reclamação disciplinar para apuração dos fatos atribuídos ao promotor de Justiça Rogério Leão Zagallo, relativos a comentários nas redes sociais."

Na noite de sexta-feira (7), Zagallo postou o seguinte comentário: "Estou há duas horas tentando voltar para casa, mas tem um bando de bugios revoltados parando a Faria Lima e a Marginal Pinheiros. Por favor alguém pode avisar a Tropa de Choque que essa região faz parte do meu Tribunal do Júri e que se eles matarem esses filhos da puta eu arquivarei o inquérito policial".

"Confirmada a autenticidade do comentário, a Procuradoria-Geral de Justiça apreciará o mérito da manifestação e avaliará se há providências a serem adotadas em sua esfera de atribuições. No tocante ao aspecto disciplinar, cabe à Corregedoria-Geral do Ministério Público avaliar as providências pertinentes", informou o MP em nota, sem detalhar que tipo de providências seriam tomadas.

Para o presidente da comissão de Segurança Pública da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), Arles Gonçalves Júnior, o comentário foi “infeliz”, e o promotor “incitou a violência, o que é crime”. "As autoridades fazem um trabalho enorme para evitar excessos por parte da tropa, e o promotor faz um comentário infeliz como esse", afirmou Arles.

Após a polêmica, Zagallo divulgou nota no qual se desculpa pelo comentário e afirma que no momento falou como cidadão, e não promotor.

"Entendo como lícita e válida toda forma de protesto, debate e discussão sobre temas que estão na pauta da administração...o Movimento Passe Livre exercitou seu legítimo direito", escreveu ontem em seu perfil.

No final da tarde, o Centro Acadêmico João Mendes Júnior, da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde Zagallo leciona, divulgou nota em que lamentou e criticou as manifestações do promotor --as quais, salientou o texto, "demonstram a incapacidade na compreensão da realidade político-social do nosso país".

"Muito nos entristece que a nossa faculdade ainda seja frequentada por posicionamentos limitados e injustificáveis para quem exerce a nobre função de professor. Esperamos que o momento seja utilizado para refletirmos sobre que tipo de sociedade que queremos viver e lutar", complementa a nota do centro acadêmico, que informa ainda que pedirá à Diretoria da Faculdade de Direito "que abra procedimento interno para averiguar o caso."

Cotidiano