Após protestos, sete capitais anunciam redução de preços de passagens de ônibus

Do UOL*, em Maceió e São Paulo

Protestos contra o aumento da tarifa do transporte coletivo
Protestos contra o aumento da tarifa do transporte coletivo

A onda de protestos pelo país teve resultado prático nesta terça-feira (18). Até as 16h30, sete prefeituras de capitais anunciaram redução do preço das tarifas de ônibus. Cuiabá, João Pessoa, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife e Vitória. Em São Paulo, onde surgiu o Movimento Passe Livre, o prefeito Fernando Haddad (PT) recuou e disse que já pensa em rever o aumento de R$ 3 para R$ 3,20.

O prefeito se comprometeu, nesta terça-feira, a examinar a planilha de custos de transporte do município para "refletir no que eu poderia cortar de serviços para viabilizar a redução da tarifa". Ele, no entanto, não revogou o aumento durante a reunião do Conselho da Cidade, que foi praticamente unânime ao pedir a suspensão do novo valor de R$ 3,20.

A primeira capital a anunciar redução de preços foi Porto Alegre, onde o prefeito de José Fortunati (PDT) disse que enviará ainda hoje à Câmara de Vereadores um projeto de lei que isenta as tarifas de ônibus do ISS (Imposto sobre Serviços), PIS e Cofins. Com isso, segundo Fortunati, a tarifa baixará dos atuais R$ 2,85 para R$ 2,80. A redução, de acordo com o prefeito, será imediata

Outra capital que se apressou em reduzir o preço das passagens foi Cuiabá. Mesmo sem ser palco de protestos na segunda-feira (17), a prefeitura anunciou que vai reduzir em R$ 0,10 a tarifa do transporte coletivo, caindo para R$ 2,85.

O novo valor passará a valer a partir da meia-noite desta quarta-feira (19). De acordo com a prefeitura da cidade, a redução também está baseada na MP (Medida Provisória) 617. A estimativa é de que o transporte público de Cuiabá atenda a cerca de 330 mil usuários diariamente.

Em Vitória, a isenção do PIS/Cofins permitiu reduzir a tarifa de ôibus dos atuais R$ 2,45 para R$ 2,40. Também em Manaus foi iniciativa da prefeitura de diminuri o valor da passagem, que recuou de R$ 3 para 2,90

Outras três capitais do Nordeste também anunciaram redução

Na região metropolitana do Recife (RMR), as passagens intermunicipais vão diminuir, anunciou o o governador Eduardo Campos (PSB), na manhã desta terça-feira. O valor do anel A, por exemplo, vai cair de R$ 2,25 para R$ 2,15.

A redução do preço, que deve entrar em vigor a partir dessa quinta-feira (20), foi provocada pela decisão do governo do Estado de repassar a desoneração do PIS/Cofins feita pelo governo federal.

A tarifa vai diminuir em R$ 0,10 em todos os anéis. O preço do anel B vai passar de R$ 3,45 para R$ 3,35. O D vai deixar de ser R$ 2,75 e vai custar R$ 2,65. O anel G, mais barato, que vale R$ 1,50 atualmente, passando a ser R$ 1,40.

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Em João Pessoa, o prefeito Luciano Cartaxo (PT) também anunciou nesta terça-feira a redução das tarifas na capital paraibana. As passagens nos coletivos irão passar de R$ 2,30 para R$ 2,20, preço praticado antes do último reajuste. O novo valor será válido a partir do dia 1º de julho.

De acordo com Cartaxo, a redução foi possível por causa da extinção, por parte do Governo Federal, de dois impostos específicos que incidiam sobre as tarifas: a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Programa de Integração Social (PIS).

Em Natal, uma medida provisória zerou os impostos e permitiu a redução de R$ 2,40 para R$ 2,30.

Além das capitais, Pelotas, no Rio Grande do Sul, também anunciou redução no preço das passagens. Lá, a prefeitura anunciou que haverá redução de R$ 0,15 e o novo valor R$ 2,60. A redução ocorreu por meio de decreto assinado pelo prefeito, Eduardo Leite.

De acordo com informações da prefeitura, a redução foi possível devido à Medida Provisória (MP) 617, de 31 de maio de 2013, do governo federal, que zera o PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a receita da prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros.

(*Com Agência Brasil e NE 10)
 

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