Inea descobre lixo hospitalar em avenida no Rio; empresa perde licença

O Inea (Instituto Estadual do Ambiente) identificou, nesta segunda-feira (1º), resíduos hospitalares descartados irregularmente na avenida Prefeito Julio Coutinho, que dá acesso à região portuária do Rio de Janeiro.

Pela manhã, uma equipe do órgão foi ao local depois de receber denúncia e confirmou a presença do material, que estava misturado a resíduos de construção civil. O lixo hospitalar já foi recolhido pela Comlurb (Companhia Municipal de Limpeza Urbana).

Segundo o Inea, há indícios de que o descarte irregular tenha sido feito pela mesma empresa responsável pelo despejo de cerca de 200 quilos de lixo hospitalar descobertos na semana passada no entorno da Reserva Biológica do Tinguá, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. O órgão aguarda o resultado de perícia para determinar o responsável pelo crime ambiental na capital fluminense.

O material infectante descoberto em Nova Iguaçu incluía seringas, ampolas ainda com sangue e medicamentos. Nesta segunda, a empresa Coleta Resíduos Ltda., identificada pelo instituto como responsável pela destinação dos resíduos, teve sua licença ambiental cassada. A decisão foi tomada pelo Conselho Diretor do Inea. A empresa também poderá ser multada pelo descarte e por infração aos termos do licenciamento ambiental.

A empresa estava interditada desde a semana passada pela fiscalização do instituto, quando se constatou, pelos locais de origem dos materiais descartados, que ela era a responsável pela destinação dos resíduos.

Segundo o Inea, fiscais do órgão estiveram na sede da Coleta, na rua Santos Melo, no bairro São Francisco Xavier, na zona norte do Rio, para informar sobre a cassação da licença. Como a documentação solicitada não foi apresentada, um dos responsáveis terminou sendo levado para a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA).

A reportagem tentou, sem sucesso, entrar em contato com a empresa citada.

Outro lado

O Inea não informou os nomes de hospitais cujos resíduos foram descartados de forma irregular. A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro afirmou, por meio de nota, que não mantém contratos com a empresa que realizou o descarte no entorno da reserva do Tinguá. A organização social Viva Comunidade, que gere o Programa de Saúde da Família do Centro Municipal de Saúde Madre Teresa de Calcutá, na Ilha do Governador, rompeu os contratos que mantém com a empresa.

Já a Secretaria de Estado de Saúde informou que o lixo gerado nas unidades da rede estadual de saúde é coletado por empresas prestadoras de serviços que levam o material para aterros sanitários (no caso de lixo comum) e para empresa de tratamento de resíduos (no caso de material infectante). "Toda a retirada desse material deve ser lançada em um documento que acompanha todo o material de descarte, desde a unidade hospitalar até sua destinação final; sempre com os responsáveis assinando esse manifesto em cada etapa", explicou.