Alesp vai convidar secretário de Transportes para falar sobre denúncias de cartel

A Comissão de Transportes e Comunicações da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) vai convidar o secretário estadual de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, para falar sobre as denúncias de formação de cartel nas licitações do Metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). Também serão chamados o presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Vinícius Marques de Carvalho, e o presidente da Siemens no Brasil, Paulo Stark.

Serão requisitados ainda os documentos da investigação conduzida pelo Cade. Os requerimentos para os convites, aprovados na terça-feira (13), foram propostos por deputados do PT. O partido está colhendo assinaturas para instalar uma CPI (Comissão de Inquérito Parlamentar) na Alesp para investigar as denúncias.

Após ter acesso aos documentos e depoimentos colhidos pelo Cade, o governo de São Paulo anunciou que vai processar civilmente a empresa alemã Siemens, por ter causado prejuízo aos cofres públicos. A empresa é apontada de ter denunciado o cartel após ter firmado um acordo de leniência com o Cade, o que deu início à investigação. O acordo permite que um participante de um cartel denuncie a prática à autoridade antitruste e coopere com as investigações, em troca de imunidade administrativa e criminal.

As denúncias também estão sendo apuradas pelo Ministério Público de São Paulo. O órgão abriu 45 inquéritos sobre contratos do Metrô e da CPTM. As investigações começaram a ser reavaliadas após a divulgação de que o Cade está apurando se as empresas que participaram das concorrências fizeram acordos para elevar o valor dos contratos.