"Não faz sentido participar", diz vereador do PSOL ausente em CPI dos Ônibus

O vereador Eliomar Coelho (PSOL), integrante e proponente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Ônibus da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, não participa nesta quinta-feira (22) da primeira audiência do grupo, que ouve o depoimento do atual secretário municipal de Transportes, Carlos Roberto Osório, o ex-titular da pasta Alexandre Sansão e o presidente da comissão de licitação em 2010, Hélio Borges, que atualmente trabalha na CET-Rio, órgão subordinado à secretaria.

Para o parlamentar, não faz sentido participar da audiência, já que ele e outros sete parlamentares da oposição entraram na quarta-feira (21) com uma ação na Justiça para suspender a CPI. A comissão investiga irregularidades na licitação das linhas de ônibus que operam na cidade, realizada em 2010.

"Estamos aguardando o julgamento da ação na Justiça. Se estamos questionando esses vereadores, não tem porque participar, não faz sentido", disse Eliomar. A ação foi protocolada na quarta-feira no TJ (Tribunal de Justiça) com pedido de liminar (decisão provisória) para tentar barrar a audiência desta quinta. Porém, o juiz do plantão judiciário negou o pedido de liminar por entender que não era o caso de uma análise durante o plantão noturno.

“Objetivo é anular formação da CPI”

O pedido foi ajuizado pelos vereadores Eliomar Coelho, Renato Cinco, Jefferson Moura e Paulo Pinheiro (PSOL), Teresa Bergher (PSDB), Reimont (PT) e Leonel Brizola Neto (PDT). O objetivo é anular a formação da CPI, que os vereadores entendem não respeitar a proporcionalidade de parlamentares da situação e da oposição.

A CPI é formada pelos vereadores Chiquinho Brazão (PMDB), Professor Uóston (PMDB), Jorginho da SOS (PMDB) e Renato Moura (PTC). A comissão é presidida por Brazão, e Uóston foi escolhido como relator.

Segundo Eliomar, o primeiro suplente para ocupar seu lugar na audiência é Reimont, que, pelo mesmo motivo, também se recusa a participar da CPI. Com isso, Marcelo Queiroz (PP), o segundo suplente, ocupa a cadeira de Eliomar na CPI.

“Atropelo atrás do outro”

"Desde o início eles desconsideram minha existência. Na primeira reunião, eu pedi a ordem para falar e me foi negada. É um atropelo atrás do outro", disse Eliomar. Para o vereador, o fato de as sessões ordinárias terem sido suspensas desde a semana passada também atrapalha os planos da oposição em contestar a CPI.

Ele e os sete parlamentares lançaram nas redes sociais um manifesto de repúdio ao cancelamento das sessões da Câmara. "Desde quarta feira passada não são realizadas as sessões ordinárias da Câmara, impedindo que os recursos administrativos que apresentamos fossem apreciados pelo Plenário”, afirma o manifesto.

“Seguiremos aguardando a decisão sobre o mérito da ação, ainda não julgada, impetrada ontem junto ao Tribunal de Justiça. A atual divisão de vagas da CPI afronta o direito de participação das minorias, ao dar quatro vagas a um mesmo bloco parlamentar."

"Não consideramos legítimo que um bloco parlamentar que representa 47% do total de vereadores assuma 100% das vagas destinadas à proporcionalidade", termina a nota.