Acusado de mandar matar Dorothy Stang vai a júri popular pela quarta vez

A Segunda Vara do Júri de Belém vai decidir nesta quinta-feira (19), pela quarta vez, o destino do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o “Bida”, acusado de ser o mandante da morte da missionária americana Dorothy Stang, em 2005. Será o oitavo julgamento envolvendo acusados do caso, com sete condenações até agora.

Dorothy realizava trabalho social na região de Anapu, sudoeste do Pará, para implantação do Projeto de Desenvolvimento Sustentável. Ela foi morta em 12 de fevereiro de 2005. À época com 73 anos, ela levou seis tiros após ser abordada em uma estrada de terra de difícil acesso do município.

O novo julgamento do suposto mandante ocorre após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), em maio deste ano, que anulou o terceiro júri popular do fazendeiro, quando foi condenado a 30 anos de prisão. 

Para anular o segundo júri, o STF levou em consideração o argumento de que o defensor público nomeado pelo juiz do Tribunal do Júri de Belém para a defesa não teve tempo suficiente para defender o réu.

Bida está preso desde 2009. Mesmo com a anulação do júri pelo STF, o fazendeiro segue cumprindo pena em regime semiaberto. Na segunda-feira (16), a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Pará negou, por unanimidade, um pedido de habeas corpus ao acusado.

Novas provas

O júri desta quinta-feira começa às 8h e será presidido pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa. Segundo o MPE (Ministério Público Estadual do Pará), a tendência é que os jurados definam o destino do fazendeiro ainda na noite desta quinta-feira.

No novo julgamento, o MPE requereu a desistência de duas testemunhas e a substituição do delegado que vai falar sobre o inquérito.

O julgamento deve ter apresentação de novas supostas provas da defesa do fazendeiro, que alega inocência.

O advogado Arnaldo Lopes de Paula solicitou a inclusão de documentos, como reportagens e a validação de uma ação cautelar de justificação, movida pelo ex-policial federal Luiz Fernando Raiol, que inocenta o fazendeiro do crime.

O MPE tenta desqualificar o depoimento, já que o ex-agente foi condenado a mais de 20 anos de prisão pela Polícia Federal.

Também vão depor pela defesa os dois condenados pela execução do crime: Raifran das Neves Sales e Amair Feijoli da Cunha, conhecido como Tato.

Para o julgamento, uma vigília será montada a partir das 7h, na porta do Tribunal do Júri. O coordenador da CPT (Comissão Pastoral da Terra), padre Paulo Joanil da Silva, disse que haverá orações e apelos pela condenação.

"Todos esperam que o júri venha a confirmar a condenação. Caso contrário, vai se configurar que o crime compensa para os poderosos. A anulação ocorreu por uma manobra que a defesa fez no Supremo, o que demonstra a fragilidade do nosso STF", disse .

Histórico

O primeiro dos julgamentos do caso aconteceu em dezembro de 2005, quando Raifran foi condenado a 27 anos de prisão, e Clodoaldo Carlos Batista, a 17 anos.

No segundo júri do caso, realizado em abril de 2006, foi a vez de ser condenado o réu Amair Feijoli da Cunha, a 18 anos de reclusão.

Os julgamentos de Bida começaram em seguida. O primeiro deles foi realizado em maio de 2007, quando ele foi condenado a 29 anos de reclusão.

O quarto júri veio após a defesa de Raifran conseguir anular a primeira deicsão. O novo julgamento foi realizado em outubro de 2007, quando ele foi condenado novamente a 27 anos de reclusão.

O quinto julgamento do caso ocorreu em maio de 2009, quando se sentaram no banco de réus o fazendeiro Bida e novamente Raifran Sales. O fazendeiro acabou absolvido, e Raifran, condenado a 28 anos de cadeia.

Como o MPE recorreu, um novo júri do fazendeiro foi realizado em abril de 2010, com a nomeação de um defensor público para fazer a defesa do réu. Bida foi novamente condenado à pena de reclusão de 30 anos.

Além de Bida, também responde como mandante do crime o pecuarista Regivaldo Pereira Galvão. Ele é acusado de prometer recompensa para quem matasse a missionária. Conhecido como "Taradão", ele foi condenado a 30 anos de prisão em outubro de 2011, mas recorre da decisão para tentar anular o júri.

Réu confesso do crime, Raifran cumpre pena em regime aberto desde julho. Para a CPT (Comissão Pastoral da Terra), a decisão de liberá-lo aumentou a sensação de impunidade em relação a crimes do campo. Assim como eles, Clodoaldo e o Tato também estão em liberdade condicional.