Policiais são presos sob acusação de torturar e matar Amarildo na Rocinha

Os dez policiais militares denunciados à Justiça pelos crimes de tortura e morte do pedreiro Amarildo de Souza, na favela da Rocinha, na zona sul do Rio de Janeiro, se apresentaram na noite desta sexta-feira (4) no quartel-general da corporação, na rua Evaristo da Veiga, no centro da capital fluminense.

A informação é do advogado Marcos Espínola, que defende quatro acusados. Entre os presos está o major Edson Santos, ex-comandante da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) Rocinha. Os demais são: Luiz Felipe de Medeiros, Jairo Ribas, Douglas Machado, Marlon Reis, Jorge Luiz Coelho, Victor Pereira da Silva, Anderson Maia, Wellington Tavares da Silva e Fábio Rocha.

Segundo Espínola, os PMs se apresentaram de forma espontânea depois que a Justiça decretou a prisão preventiva dos dez policiais, na tarde desta sexta. A decisão é do juízo da 35ª Vara Criminal da Capital. Ainda de acordo com o advogado, eles devem ser transferidos ainda hoje para o BEP (Batalhão Especial Prisional).

Na visão do defensor, "a decretação de prisão é frágil", pois não há, segundo ele, indícios de que a vítima tenha entrado na sede da UPP Rocinha, onde, de acordo com a denúncia do Ministério Público, ocorreu a sessão de tortura seguida de óbito.

O pedido de prisão preventiva foi feito pelo delegado da DH (Divisão de Homicídios), Rivaldo Barbosa, e acatado pelo Ministério Público. Para a acusação, os policiais estariam intimidando testemunhas ao estarem em liberdade. A denúncia de que Amarildo sofreu tortura partiu de provas testemunhais.

"Em conformidade com o Código Penal, a prisão cautelar se faz necessária e é a única medida adequada, não só em razão da gravidade concreta dos delitos imputados, quanto pelas condutas dos acusados no curso das investigações, o que pode, como já fundamentado, atrapalhar o decorrer da instrução criminal", diz a decisão.

Na última quarta-feira (2), o promotor de Justiça Homero das Neves Freitas, que recebeu o inquérito da Divisão de Homicídios da Polícia Civil do Rio sobre o caso Amarildo, afirmou que toda a prova da investigação é testemunhal. Segundo Freitas, não há qualquer indício físico que incrimine os dez policiais militares indiciados.

O inquérito tem 2.000 páginas. O ajudante de pedreiro sumiu no dia 14 de julho, depois de ser levado por PMs para a sede da UPP na comunidade. O ex-comandante da unidade sustentou que Amarildo foi ouvido e liberado, mas nunca apareceram provas que mostrassem o pedreiro saindo da UPP, pois as câmeras de vigilância que poderiam registrar a saída dele não estavam funcionando.

Tortura

Segundo o relatório da Polícia Civil, que pede a prisão preventiva dos dez PMs indiciados, a tortura de moradores era costumeira nos contêineres da sede da UPP, no topo da favela.

Se condenados, as penas individuais dos PMs podem chegar a 30 anos. Todos negam as acusações. Eles afirmam que Amarildo foi ouvido e liberado em seguida. O advogado Marcos Espínola, que defende quatro dos dez PMs, afirmou que as provas contra os acusados são frágeis. "A polícia quis dar uma satisfação à opinião pública. Tenho certeza de que a fragilidade das provas resultará na absolvição dos policiais pela Justiça."