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Presos durante manifestação no Rio são transferidos para Bangu

Gustavo Maia

Do UOL, no Rio

18/10/2013 12h19

A Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) informou que 62 pessoas presas durante o protesto em apoio aos professores do Rio de Janeiro foram transferidas, na manhã desta sexta-feira (18), para a Cadeia Pública Bandeira Stampa, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu (zona oeste).

Os presos estavam na Cadeia Pública Juíza Patrícia Lourival Acioli, em São Gonçalo, na Região Metropolitana. Segundo a Seap, o local funciona como um centro de triagem, por isso, houve a transferência. Ainda de acordo com a secretaria, três pessoas foram libertadas ontem.

Na noite de quinta-feira, a juíza da 35ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Daniela Alvarez Prado, determinou a libertação de 22 manifestantes que haviam sido conduzidos para a 37ª DP (Ilha do Governador).

Protestos no Rio de Janeiro
Protestos no Rio de Janeiro
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Os presos devem ser liberados nesta sexta, quando os alvarás de soltura ficarem prontos.

Entre eles está Paulo Roberto de Abreu Bruno, pesquisador e professor da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que foi preso quando filmava os protestos. Todos eles haviam sido enquadrados na nova Lei do Crime Organizado, segundo a Polícia Civil.

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Na lista do Tribunal de Justiça estão: Raphael da Cunha Lima, Francisco Welligton Lima Pereira, Adelson Luis Ferreira da Silva, Ruy Ribeiro Barros, Abadías Vitoriano Guadalajara, Luiz Henrique da Silva Rodrigues, Diego Lucena Távora, Cleiton José Tomaz Alvez, Elcio Ramos Morais, Bernardo Magalhães Lopes de Souza, Jivago Barros Novaes, Claudevan Alves dos Santos, Allan Manuel Mouteira, Luan Godinho Costa, o professor Paulo Roberto de Abreu Bruno, Pedro de Assis Costa Martins, Lucas Pestana Rabay, Bruno Vinícius Silva dos Santos, Márcio Lopes da Rocha.

A lista de pessoas presas divulgada pela Seap diverge da que foi entregue, na quarta-feira (16), pela Polícia Civil.

Enquanto a secretaria afirmou que recebeu 65 pessoas no sistema prisional, a polícia diz que prendeu 64, além de apreender 20 menores. O único nome que não faz parte da lista da polícia é o de Elcio Ramos Morais, que foi beneficiado pela decisão judicial desta quinta.

Nova lei aumentou número de detenções

A nova Lei de Organização Criminosa (12.850/2013), que entrou em vigor no dia 19 de setembro deste ano, possibilitou a prisão e apreensão em flagrante de mais pessoas durante o protesto, segundo a chefe da Polícia Civil, Martha Rocha.

A nova lei considera organização criminosa "a associação de quatro ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a quatro anos, ou que sejam de caráter transnacional".

Até que ela entrasse em vigor, em setembro, vândalos detidos em protestos eram enquadrados no crime de dano ao patrimônio e liberados, já que a pena prevista é inferior a quatro anos de prisão.

De acordo com informações da Polícia Civil, 84 pessoas foram presas ou apreendidas por crimes como dano ao patrimônio público, formação de quadrilha, roubo e incêndio durante os últimos protestos.

Houve também autuações por tentativa de furto, incêndio, lesão corporal e corrupção de menores. Destas 84 pessoas, 64 foram presas e 20 menores foram apreendidos.

Durante a manifestação, foram apreendidas facas, canivetes, estilingues, bolas de gude, esferas de aço, um estilete, uma lâmina de serra, máscaras e escudos, além de sacos contendo água de esgoto e fezes.