TJ-SP concede habeas corpus para soltar mãe do menino Joaquim

O desembargador Péricles Piza, da 1ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), deferiu nesta terça-feira (10) liminar no pedido de habeas corpus para soltar a psicóloga Natalia Mingone Ponte, mãe do menino Joaquim, 3, morto no início de novembro em Ribeirão Preto (400 km de São Paulo).

Suspeita de participação no crime, a psicóloga está presa temporariamente na Cadeia Pública de Franca (SP) desde 10 de novembro. Guilherme Longo, padrasto de Joaquim, está detido na Delegacia Seccional de Barretos (423 km de São Paulo). Ontem (9), a Justiça em Ribeirão Preto prorrogou a prisão temporária de ambos por mais 30 dias.

Na decisão de hoje, o desembargador considerou que a prisão de Natalia não se justifica porque ela não oferece riscos à investigação, não possui antecedentes criminais e ainda tem residência fixa. O magistrado cita ainda que a psicóloga tem outro filho, de quatro meses, que precisa de seus cuidados.

Péricles Piza ainda criticou a decisão que prorrogou a prisão por 30 dias, que citou como justificativas o fato de que, se solta, Natalia “corre sério risco de vida, em razão do clamor social e revolta da população”.

“Ora, é certo que manter a integridade física da paciente não configura motivação idônea para mantê-la encarcerada, privada de sua liberdade de locomoção”, escreveu o desembargador.

O mesmo magistrado rejeitou, em 29 de novembro, pedido de habeas corpus feito pelo padrasto de Joaquim.

Entenda o caso

Na versão do casal, Joaquim desapareceu na madrugada de 5 de novembro quando o casal estava dormindo. Segundo Natalia, ela medicou o filho com insulina, pois ele era diabético, e foi se deitar.

Assumidamente usuário de drogas, Longo afirmou que saiu de casa durante a noite para comprar cocaína e, sem sucesso, voltou 40 minutos depois e não encontrou mais Joaquim. A polícia trabalha com a hipótese de a criança ter morrido em decorrência de uma dose excessiva de insulina, já que o laudo do IML comprovou que a causa da morte de Joaquim não está relacionada à violência física ou afogamento.

Mas contradições nessa versão vêm surgindo desde então. Com a quebra do sigilo telefônico deles, a polícia descobriu que Longo chamou a polícia no dia do desaparecimento, ao contrário do que tinha dito em seu primeiro depoimento. Na reconstituição realizada em 22 de novembro, o trajeto feito naquela noite pelo padrasto foi feito na metade do tempo informado por ele.

Outra informação sobre o casal veio à tona: uma gravação feita por policiais militares que foram fazer a ocorrência do desaparecimento de Joaquim registrou uma conversa do casal na qual Natalia questiona Longo sobre o desaparecimento da criança. Os PMs foram ouvidos pela polícia civil de Ribeirão Preto no dia 28 de novembro.

Dias antes, Natalia disse em depoimento que acreditava na possibilidade de o companheiro ter matado Joaquim. A afirmação é vista como importante para ajudar a elucidar o caso. Ela ainda reafirmou que Longo era ciumento e agressivo. Longo nega as acusações.