Haddad diz que não se importa em "perder" até três meses para implantar nova inspeção veicular
Do UOL, em São Paulo
21/01/2014 09h58
O prefeito Fernando Haddad (PT) afirmou que não se importa em "perder" até três meses para que novas empresas passem a realizar a inspeção veicular em São Paulo. A declaração foi dada na manhã desta terça-feira (21) durante entrevista à rádio Estadão.
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- http://noticias.uol.com.br/enquetes/2013/10/11/voce-e-a-favor-da-inspecao-veicular.js
"Vamos perder dois, três meses, não vai ter problema. E daí? Estamos fazendo um modelo muito melhor", declarou. A Controlar, atualmente responsável pela inspeção na capital, realizará o serviço só até o fim do mês de janeiro, segundo determinou a Justiça.
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Após isso, a inspeção passará a ser feita por quatro consórcios que ainda não foram escolhidos. Em dezembro, a prefeitura disponibilizou para consulta o edital de licitação para a escolha das empresas.
No último dia 13, o edital foi discutido em audiência pública e, segundo a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, a prefeitura tem um prazo de 15 dias úteis para revisar e publicar o edital.
"Prefiro fazer [a inspeção veicular] do zero com um contrato correto do que fazer do jeito que está com um contrato que foi condenado em segunda instância pela Justiça.[...] Estamos adequando [o serviço] com ética. Vamos fazer uma licitação correta", disse.
Em 2003, a Controlar foi condenada por improbidade administrativa por uso irregular de terrenos públicos para implantar centros de inspeção veicular.
Em outubro do ano passado, o prefeito Fernando Haddad (PT) anunciou o fim do contrato com a Controlar, mas teve de recuar da decisão por causa de uma liminar obtida pela concessionária na Justiça.
Grande SP tem pior qualidade do ar em dez anos
A região metropolitana de São Paulo atingiu em 2012 o pior índice de poluição por ozônio (O3) nos últimos dez anos, mostra relatório anual de qualidade do ar da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). O informe revela, ainda, que quase 10% da qualidade do ar foi considerada inadequada ou má no ano passado, outro recorde da década.
Segundo a Procuradoria-Geral do Município, o prazo de vigência do contrato com a empresa expirou em março de 2012. A Controlar afirma que a validade termina em 2018, dez anos após o início da inspeção na cidade.
Nova inspeção veicular
Segundo o edital de licitação para a escolha dos consórcios que vão passar a fazer a inspeção, o valor máximo que poderá ser cobrado pela taxa é de R$ 40,86.
Esse valor será cobrado do proprietário do veículo que for reprovado na primeira vistoria. Na primeira avaliação, não será cobrado nada.
Atualmente, o motorista paga R$ 47,44 e consegue ter o dinheiro de volta se o veículo passar na fiscalização ambiental.
No edital, a cidade foi dividida em quatro regiões para a concorrência: zonas norte, sul, leste e centro-oeste-leste. Ainda de acordo com o edital, podem participar da licitação empresas estrangeiras.
A nova inspeção veicular seguirá as regras aprovadas ano passado na Câmara Municipal. A vistoria passará a ser anual apenas para carros com dez anos de uso. Veículos com até três anos de utilização não precisarão fazer a inspeção. Já os de quatro a nove anos de vida passarão pela inspeção apenas a cada dois anos.