MP abre inquérito civil contra Kassab, suspeito de receber fortuna da Controlar

Fabiana Maranhão

Do UOL, em São Paulo

  • Avener Prado/Folhapress - 11.nov.2013

    Ex-prefeito é acusado de receber dinheiro da Controlar, empresa responsável pela inspeção veicular na capital paulista; Kassab negou acusação

    Ex-prefeito é acusado de receber dinheiro da Controlar, empresa responsável pela inspeção veicular na capital paulista; Kassab negou acusação

O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) abriu nesta segunda-feira (20) inquérito civil para investigar denúncia de que o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) recebeu dinheiro da Controlar, empresa responsável pela inspeção veicular na capital paulista, e que o dinheiro ficou guardado em seu apartamento.

O procedimento foi instaurado pelo promotor César Dario, da promotoria de Patrimônio Público e Social. Um inquérito criminal também deve ser aberto, segundo o MP. O promotor responsável ainda não foi designado pela Procuradoria-Geral de Justiça.

Dario vai investigar as acusações feitas na semana passada por uma testemunha, identificada apenas como "Gama", que afirma ter ouvido do auditor fiscal Ronilson Bezerra Rodrigues, apontado como chefe da máfia do ISS (Imposto Sobre Serviços) em São Paulo, que Kassab recebeu "uma verdadeira fortuna" da Controlar.

Em nota enviada por sua assessoria de imprensa, Kassab afirmou que o conteúdo do depoimento da testemunha é "falso e fantasioso".

"O ex-prefeito de São Paulo repudia as tentativas sórdidas de envolver, de forma contumaz, seu nome em suspeita de irregularidades que pesam contra funcionários públicos municipais admitidos há anos por concurso, cujo objetivo escuso é única e exclusivamente atingir sua imagem e honra", diz a nota.

Segundo o MP, a testemunha relatou fatos que teriam sido narrados por Ronilson Bezerra Rodrigues. Ele afirmou que Kassab pediu ajuda ao empresário Marco Aurélio Garcia, irmão do secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Garcia, para levar o dinheiro até uma fazenda em Mato Grosso.

O advogado Rogério Cury, defensor de Garcia, repudiou as acusações de que seu cliente ajudou Kassab a esconder o dinheiro. "São informações absurdas e inverídicas", disse. 

O promotor Roberto Bodini, que investiga a máfia do ISS, disse que a versão apresentada pela testemunha Gama indica proximidade entre o ex-prefeito e o ex-subsecretário da Receita Ronilson Rodrigues.

"É natural que eles se relacionassem. O que a testemunha relata é que havia uma proximidade acima do razoável, se é que pode-se falar em razoabilidade", disse.

Justiça absolve Kassab

Na semana passada, o ex-prefeito Kassab foi absolvido pela Justiça em ação penal que questionava supostas irregularidades na concessão para inspeção veicular na cidade.

A sentença foi dada na última quinta-feira (16) pelo juiz Luiz Raphael Nardy Lencioni Valdez, da 7ª Vara Criminal de São Paulo. Também foi absolvido o empresário Ivan Pio de Azevedo, ex-presidente da Controlar.

A ação havia sido proposta pelo Ministério Público sob o argumento de que Kassab teria favorecido a Controlar, mesmo sabendo que a empresa não preenchia três requisitos técnicos, o que violaria a Lei de Licitações.

Máfia do ISS

O escândalo de fraude do ISS resultou no fim de outubro do ano passado com a prisão de quatro servidores da prefeitura. Eles são suspeitos de cobrar propina de construtoras para liberar o habite-se, um documento necessário para o imóvel ser ocupado.

Segundo as investigações, a quadrilha cobrava propina no valor de até 30% do imposto, dava 10% para o despachante e concedia 50% de desconto para as empresas. Os 10% que sobravam eram pagos à prefeitura.

O MP e a Controladoria-Geral do Município estimam que, entre 2007 e 2012, a quadrilha causou um rombo de cerca de R$ 500 milhões aos cofres públicos. (Com Estadão Conteúdo)

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