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Governo federal cria grupo para discutir segurança da imprensa em protestos

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou a formação de um grupo de trabalho para discutir a segurança de jornalistas - Pedro Ladeira/Folhapress
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou a formação de um grupo de trabalho para discutir a segurança de jornalistas Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

Fernanda Calgaro

Do UOL, em Brasília

11/02/2014 13h49Atualizada em 11/02/2014 14h56

Após se reunir com entidades de comunicação em Brasília, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou nesta terça-feira (11) a formação de um grupo de trabalho para discutir medidas e propor políticas que garantam a segurança de jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas no exercício do seu trabalho, incluindo durante protestos.

Segundo Cardozo, farão parte do grupo empresários da área de comunicação, representantes dos profissionais, do Ministério da Justiça e especialistas em segurança pública. A primeira reunião está marcada para a próxima terça-feira.

Veja o momento em que o cinegrafista é atingido

A audiência com o ministro foi pedida pela Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV), ANJ (Associação Nacional de Jornais) e a Aner (Associação Nacional de Editores de Revistas) para cobrar ações do governo federal após a morte do cinegrafista Santiago Andrade, 49, da TV Bandeirantes, ferido durante protesto no Rio de Janeiro na semana passada. Na saída do encontro, os representantes das entidades disseram estar satisfeitos com as medidas de curto prazo anunciadas.

Durante entrevista coletiva, Cardozo se disse chocado com relatório, que ele classificou de “impactante”, entregue pelas entidades, que aponta que só neste ano houve sete casos de violência contra profissionais da imprensa.

No ano passado, apenas as durante manifestações, foram registrados 126 casos de violência, incluindo seis prisões, 11 ameaças, nove intimidações, 86 agressões e 14 ataques, de acordo com os dados computados pela Abert, ANJ e Aner.

Além disso, o relatório mostra que em outras situações também houve 49 episódios violentos contra esses profissionais, entre eles seis assassinatos e dez atentados.

Abraji

A Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) divulgou na segunda-feira (10) que analisou 70 casos de agressão deliberada contra jornalistas, que ocorreram desde junhodo ano passado, no pico das manifestações. O estudo recebeu denúncia de 117 casos no total, mas apenas 70 foram considerados "agressões deliberadas", quando os ataques são realizados a despeito da identificação das vítimas como profissionais da imprensa. E 22 jornalistas não foram encontrados para relatar suas experiências.

Segundo o relatório, forças de segurança responderam por 58 ataques (sendo 56 por parte de policiais militares de diversos Estados). Outros 15 casos de agressão foram perpetrados por manifestantes. A capital com maior número de ocorrências foi o Rio de Janeiro, com cinco no total. O repórter do UOL Gustavo Maia é um dos jornalistas agredidos. As agressões incluem intimidação, violência física, tentativa de atropelamento, ataque de cães policiais, furto ou dano de equipamentos (não incluídos carros de reportagem ou sedes de empresas de comunicação) e prisão.

Os números diferem porque os levantamentos são feitos pelas próprias entidades, não tem acesso a um número oficial do governo.

Lei mais dura

O ministro prestou solidariedade à família do cinegrafista morto e condenou as pessoas que se aproveitam de manifestações para praticarem atos de vandalismo. Ele negou, porém, que haja demora na análise das propostas de projeto de lei enviadas à pasta pelos governos estaduais para lidar com as manifestações e afirmou que, na quinta-feira (13), pretende se reunir com todos os secretários estaduais de Segurança em Aracaju para debater propostas.

PRINCIPAL SUSPEITO

  • Reprodução/TV Brasil

    Imagens da "TV Brasil" mostram um homem de camisa cinza e calça jeans correndo pela Central do Brasil. Para a Polícia Civil, ele foi o responsável por acender o rojão

“Alguns acham que todos os problemas se resolvem com uma lei nova, com a federalização [de certos crimes]. (...) Mas não se pode fazer a discussão com açodamento, [tem que ser] com rapidez, mas sem açodamento.”

Cardozo rebatia críticas feitas pelo secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, que reclamou da lentidão da pasta em dar uma resposta à proposta apresentada por ele que tipifica o crime de associação para a incitação ou prática de desordem. Segundo Beltrame, sem leis mais rígidas, a polícia fica de mãos atadas.

Para se justificar, o ministro citou como exemplo a discussão que está no Congresso sobre a tipificação do crime de terrorismo. “É preciso que haja um debate aprofundado para separar terrorismo de outras tipificações penais. Senão, vai se dar elasticidade ao terrorismo semelhante àquela que o regime militar dava”, disse. Questionado sobre a Copa do Mundo, afirmou que o país está “absolutamente capacitado” para garantir a segurança.

“Em relação ao plano de segurança da Copa, estamos absolutamente capacitados para enfrentar. (...) Teremos que ter, sim, uma garantia especial aos jornalistas que atuam no nosso país, sejam eles nacionais, sejam eles estrangeiros.”

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